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PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Juízes e desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) - o mesmo que julgou os processos da Operação Lava Jato em segunda instância - demonstraram interesse em comprar vacinas contra Covid-19 na rede particular para a própria imunização e de suas famílias.A informação foi revelada pelo jornal "Valor Econômico".
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A maioria dos integrantes da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), que atuam no estado, responderam positivamente a uma consulta da entidade para a possível compra de doses da Covaxin, da fabricante indiana Bharat Biontech, ao preço de R$ 800 (primeira e segunda dose).
A Covaxin, porém, não tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e tampouco está em fase de testes no Brasil. Na Índia, a vacina foi autorizada após testes em primatas.
A ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas) negociou a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana.
A aquisição de vacinas por empresas privadas está sendo discutida em um momento em que há escassez de imunizantes no país na rede pública, que estabeleceu grupos prioritários para imunização.
Em Porto Alegre, por exemplo, sede do TRF-4, apenas 33,82% do público-alvo da primeira fase de vacinação (101.170 pessoas) foi vacinado. O plano da prefeitura tem quatro fases e prevê imunizar cerca de 600 mil pessoas.
"Não há nenhum dinheiro público envolvido nessa operação. Não se trata de vacinas da rede pública ou do SUS, não há fura-fila, não afeta o plano nacional. [A Ajufergs] é uma entidade privada, mantida por recursos privados provenientes das mensalidades dos associados. Outras associações devem ter demonstrado interesse nessa reserva", disse à Folha Rafael Martins Costa Moreira, presidente da Ajufergs.
A entidade tem 185 associados. Segundo o presidente, eles foram procurados pela empresa Multivacinas, uma clínica de vacinação com sedes na capital gaúcha e Gravataí. Procurada, a empresa afirmou que terá a vacina da Biotech, mas que está em fase de negociação. A empresa disse que não há fila de espera.
Procurada, a ABCVac não respondeu até o fechamento da reportagem. A Folha também aguarda manifestação do TRF-4 sobre o interesse dos magistrados na vacinação particular.
"É uma situação totalmente incerta porque não sabemos se a vacina será aprovada e se a compra será autorizada. Não se pode fazer aversão ideológica à iniciativa privada sem avaliar os prós ou contras. É o governo que tem que fazer essa opção [autorizar compra particular]", diz o presidente da Ajufergs.
De acordo com ele, se a compra for confirmada, não prejudicará o plano de vacinação pública porque é um lote que a empresa não destinará a governos, apenas a empresas. "Se não for enviado ao Brasil, então será enviado para outro país que permita [comercialização na] rede privada", diz o presidente.
A entidade que representa os juízes estaduais do Rio Grande do Sul, a Ajuris, afirma que não cogita adquirir doses se não houver autorização do governo federal. A Ajuris tem 1.500 associados, entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas.
"Não cogitamos aquisição fora dos parâmetros legais", diz Orlando Faccini Neto, presidente da Ajuris. "Reconheço que há uma discussão moral por aquisição ou não por entidades privadas. Por isso, apenas após uma discussão bem acabada é que vamos atuar. Vamos aguardar uma eventual autorização do governo para isso", disse Faccini Neto.