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A Polícia Federal (PF) abriu nesta quinta-feira, 25, a Operação Veneza para aprofundar investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra, sem licitação, de R$ 1,8 milhão em máscaras descartáveis pela Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, na gestão de Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), reeleito no ano passado.
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Os agentes fazem buscas na cidade e também na capital paulista e no município de Ferraz de Vasconcelos, também na região metropolitana. Os quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Guarulhos.
Até aqui, o inquérito encontrou indícios de direcionamento do contrato, sobrepreço dos produtos e pagamento antecipado sem garantias de entrega das 300 mil máscaras previstas no contrato, diz a PF. A Polícia Federal também afirma que, em uma primeira análise, a empresa escolhida para fornecer o lote de equipamentos de proteção individual não aparenta ter capacidade econômica para atender a demanda.
A aquisição foi feita sem licitação, como está permitido para compras e contratações emergenciais na pandemia de covid-19, com recursos federais destinados ao combate ao novo coronavírus.
A investigação, que conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), mira em crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa e corrupção.
Defesa
A Prefeitura de Guarulhos se manifestou por meio de nota, dizendo que "acompanha a operação deflagrada pela Polícia Federal como parte interessada no processo, uma vez que o alvo da operação é a empresa fornecedora e não a administração municipal. Caso se confirmem as denúncias que estão sendo apuradas, a Prefeitura deverá ser ressarcida pela empresa. O processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal da Saúde pesquisou o preço de mais de 70 fornecedores", diz o texto.
"A compra foi feita devido à urgência de fornecer o equipamento de proteção aos profissionais do setor de saúde. Diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e pelo setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível ou não queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras. Uma sindicância interna foi aberta pela Prefeitura tão logo surgiram as primeiras denúncias. Ela concluiu, em setembro de 2020, não ter havido má-fé de qualquer agente público. Ressalta-se ainda que as máscaras foram entregues na data prevista e utilizadas no combate ao coronavírus", finaliza a Prefeitura de Guarulhos.