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ÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quatro estabelecimentos, localizados nos bairros de Pompeia e Perdizes (zona oeste), foram autuados por uma equipe da vigilância sanitária do estado de São Paulo entre a noite desta sexta-feira (26),e a madrugada de sábado (27) durante fiscalização para verificar o cumprimento do toque de restrição para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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A medida, implantada pela gestão João Doria (PSDB) para coibir aglomerações das 23h às 5h, entrou em vigor no dia 26 de fevereiro e vale até 14 de março.
A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas e restaurantes dentro dos critérios estabelecidos pelo Plano SP.
A reportagem da Folha acompanhou os técnicos em fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual Geralda Luciene Costa da Silva e José Mário Júnior. O trabalho teve apoio de duas equipes do Choque.
Bairros como Itaim Bibi e Pinheiros (zona oeste) também foram fiscalizados. No primeiro, o Beco do Espeto, na rua Soares de Barros, foi autuado, esvaziado e fechado para interromper o risco de transmissão de Covid-19. Os frequentadores estavam aglomerados em mesas.
Na Pompeia, dois dos locais visitados foram alvos de denúncias feitas ao órgão através de um disque-denúncia.
A primeira parada ocorreu por volta de 23h, na lanchonete Souza, localizada na esquina da rua Tavares Bastos com avenida Pompeia, quase em frente ao Hospital São Camilo. O local, de dois andares, estava aberto com atendimento presencial.
"O que motivou a nossa fiscalização no estabelecimento foi uma denúncia de que funcionava após o horário permitido na fase amarela do Plano SP e de fato a denúncia procedia, porque chegamos ao local por volta de 23h, estava ocorrendo o atendimento presencial, com 38 pessoas dentro do estabelecimento sentadas em mesas e consumindo", explica Silva.
Segundo a técnica, o local foi autuado por desrespeito ao Plano SP –funcionar após às 22h– e ao toque de restrição.
Neste caso, é aberto um processo administrativo e o proprietário tem direito à defesa. A partir da próxima segunda-feira (1), ele terá dez dias corridos para apresentar o recurso por escrito à vigilância sanitária e seus argumentos passarão por análise.
Se o recurso for indeferido, a penalidade é a multa. O valor é de acordo com o porte da empresa, a arrecadação anual na Secretaria da Fazenda e as infrações constatadas. O estabelecimento poderá continuar funcionando dentro do horário permitido pelo Plano SP.
O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos às autuações com base no código sanitário, que prevê multa de até R$ 290.000. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pela não utilização da proteção facial.
Além dos clientes, estavam presentes o gerente da lanchonete, um caixa e garçons. Os técnicos da vigilância e a imprensa foram hostilizados. A imprensa permaneceu do lado de fora e os funcionários tentaram impedir o trabalho dos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A polícia militar chegou a ser acionada por um dos empregados na tentativa de afastá-los. Uma viatura atendeu o chamado, mas apenas observou a ação.
Os clientes deixaram o local, a maior parte com bebidas nas mãos. Um funcionário gritou "seu Doria aqui só tem chefe de família". Uma cliente que se apresentou como professora, aos gritos e com palavras de baixo calão, sugeriu que os técnicos fiscalizassem as escolas.
Os técnicos permaneceram cerca de 40 minutos na lanchonete e se dirigiram ao local da segunda denúncia, no Boteco São Paulo, localizado na esquina da avenida Pompeia com a rua André Casado. O estabelecimento encontrava-se fechado.
Em mais uma volta pela região, a vigilância sanitária fez dois flagrantes, ambos na rua Coari, em Perdizes. No primeiro, o delivery de hamburguer Sow Burguer, mantinha o atendimento presencial a duas pessoas na calçada.
Ao lado, um bar sem identificação mantinha cerca de 20 pessoas em ambiente fechado, pequeno e sem ventilação para esconder o funcionamento do local. Ele não atendeu ao chamado dos técnicos da vigilância, mas abriu a porta quando os policiais do Choque solicitaram.
Lá foram duas autuações: uma pela falta do uso de máscaras por alguns clientes e a outra pelo descumprimento do Plano SP.
Alguns clientes incomodados com a abordagem, xingaram a imprensa, filmaram o trabalho dos repórteres e fizeram ameaças ao fotógrafo da Folha, Bruno Santos. "Eu sei quem você é; eu tenho a sua cara aqui no celular", repetia insistentemente um deles.
O balanço total da ação será divulgado ao longo da próxima semana.
Na madrugada deste sábado, a reportagem também circulou pela praça Roosevelt e ruas da Consolação, Maria Antônia, Araújo, General Jardim, parte da avenida Ipiranga (região central) e avenida Rebouças (Pinheiros), mas não encontrou aglomerações ou bares e baladas em funcionamento.
A vigilância sanitária estadual elabora as estratégias de fiscalização conforme o recebimento de denúncias feitas ao telefone 0800 771 3541.
O cidadão pode denunciar situações como o não uso de máscaras, a falta de distanciamento social e o descumprimento do horário de funcionamento, entre outras. É obrigatório ao estabelecimento manter em local visível o contato desse disque-denúncia.
Durante entrevista coletiva nesta sexta, o governador João Doria afirmou que a Grande São Paulo e outras cinco regiões retrocederam sua classificação no Plano São Paulo.
Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba e Registro foram da fase amarela para a fase laranja.
Já Marília e Ribeirão Preto foram da fase laranja para a fase vermelha. Apenas Piracicaba progrediu, da fase laranja para a amarela.
Os bares estão proibidos. Podem atuar como restaurantes, mas não apenas para a venda de bebidas, segundo o governo.
Doria também anunciou a publicação de um decreto que permitirá a prisão de quem desrespeitar o toque de restrição, se houver resistência, entre outras medidas que fazem parte de uma força-tarefa contra aglomerações.
"Eu quero registrar que hoje publicamos no Diário Oficial decreto que autoriza e regulamenta a fiscalização de aglomerações em nosso estado. O decreto concede à polícia, assim como a Vigilância Sanitária e ao Procon, todas as condições de uma força-tarefa para fiscalizar, multar promotores de eventos, festas ou atividades que gerem aglomeração. E atuar, se necessário e houver resistência, com a prisão daqueles que desrespeitarem o toque de restrição do governo do estado", disse Doria.
Nesta sexta, o estado de São Paulo registrou 2.026.125 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, com 59.129 mortes.
As taxas de ocupação dos leitos de UTI estavam em 70,8% na Grande São Paulo e 70,4% no estado. O número de pacientes internados é de 15.173, sendo 8.327 em enfermaria e 6.846 em unidades de terapia intensiva, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde.