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Onze ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação se uniram em um manifesto contra os cortes para o setor, previstos na proposta orçamentária apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para 2021.
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"Retrocesso sem precedentes na história das políticas nacionais", diz a manifestação assinada por nomes que ocuparam a pasta nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
"Os recursos discricionários, onde se materializam as políticas setoriais, despencam de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 2,7 bi em 2021 (a preços de 2020). O CNPq, com recursos que diminuem a cada ano, terá apenas R$ 22 milhões para fomento à pesquisa em todo o país em 2021, além de uma redução de 10% nos programas para bolsas. A perda na Capes é drástica, os recursos orçamentários despencaram de R$ 7,7 bilhões em 2015 para R$ 2,9 bi em 2021", calculam.
Os ex-ministros alertam que o contingenciamento deve levar ao encerramento de programas estratégicos e coloca em risco de colapso instituições de ensino e pesquisa do País. Eles também classificaram como 'desastrosa' a política do atual governo para o setor.
"Caminhamos a passos largos na direção do obscurantismo - mediante a negação da ciência, recuo na formação de recursos humanos e declínio da inovação no setor produtivo", criticam. "Nem mesmo as piores previsões poderiam projetar tal cenário".
Na avaliação dos ex-ministros, as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro também devem comprometer o crescimento econômico. "Temos presenciado ações que terão como resultado, além da séria crise social, a redução da competitividade da economia nacional, a perda de emprego e renda, como levarão a gargalos que inviabilizarão a recuperação econômica e produção de um novo ciclo de crescimento", afirmam. "Sem ciência não há inovação. Sem inovação não há desenvolvimento."
O texto lembra ainda a importância dos sistemas nacionais de pesquisa e inovação para o desenvolvimento e produção de novas tecnologias e vacinas na pandemia do novo coronavírus.
"O momento requer visão de longo prazo e avanço urgente dos investimentos públicos e empresariais em CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação], cujos retornos sociais e econômicos são reconhecidamente muito elevados", defendem. "Lamentavelmente, com mais de 250.000 vidas perdidas para o SARS-CoV-2, testemunhamos a displicência e insensibilidade com que o governo trata a questão. Apesar dele, presenciamos com alívio, a resposta do SUS, dos laboratórios nacionais, das empresas, e notadamente, o enorme esforço dos profissionais da saúde e da comunidade científica no compromisso incansável para com a vida, na busca de soluções para a grave crise sanitária."
VEJA OS EX-MINISTROS QUE ASSINAM O MANIFESTO:
José Goldemberg (governo Fernando Collor)
José Israel Vargas (governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso)
Luiz Carlos Bresser Pereira (governo Fernando Henrique Cardoso)
Ronaldo Sardenberg (governo Fernando Henrique Cardoso)
Roberto Amaral (governo Lula)
Sergio Machado Rezende (governo Lula)
Aloizio Mercadante (governo Dilma Rousseff)
Marco Antonio Raupp (governo Dilma Rousseff)
Clélio Campolina (governo Dilma Rousseff)
Aldo Rebelo (governo Dilma Rousseff)
Celso Pansera (governo Dilma Rousseff)