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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A empresa RVA Construções e Incorporações afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ainda deve cerca de R$ 1,8 milhão dos R$ 6 milhões relativos à mansão comprada por ele em Brasília.
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Uma nota assinada por três advogados da RVA, enviada nesta quarta-feira (3) ao jornal Folha de S.Paulo pelo empresário Juscelino Sarkis, sócio da construtora e ex-proprietário da mansão, afirma que o valor quitado até o momento é de pouco menos de R$ 4,2 milhões.
"Até o presente momento todos os termos contratados têm sido devidamente adimplidos, já tendo sido efetuado o pagamento do valor de R$ 4.190.278,30", diz a nota.
Apesar dos valores pendentes, a transação do imóvel foi registrada em cartório no último dia 29 de janeiro.
De acordo com a RVA, R$ 3,1 milhões foram pagos com o financiamento imobiliário, liberado pelo BRB (Banco de Brasília) em 2 de fevereiro, e R$ 1,09 milhão por meio de três transferências bancárias no final do ano passado: R$ 200 mil em 23 de novembro, R$ 300 mil em 10 de dezembro, e R$ 590 mil no dia 11 de dezembro.
Sem dar informações sobre a parcela pendente, a empresa afirma que "adotou todas as providências legais que cabem ao vendedor, em estrita observância ao Código Civil e às demais leis que regem os contratos de compra e venda de imóveis".
Na escritura registrada, é informado que "o(s) outorgante(s) vendedor(es) declara(m) já haver recebido do(s) outorgado(s) comprador(es) e devedor(es) fiduciante(s) o valor relativo à parcela dos recursos próprios".
A assessoria jurídica da empresa vendedora diz que, " diante do grande número de notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa", decidiu divulgar o comunicado.
Flávio afirmou na última terça-feira (2) que usou recursos da venda de um imóvel e da franquia de uma loja de chocolates para comprar a mansão de R$ 6 milhões.
"Tudo registrado em escritura pública", disse, em nota divulgada por sua assessoria. "Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação."
O senador não havia informado sobre os valores pendentes. Procurado novamente por meio da assessoria sobre essa parcela remanescente, Flávio não respondeu até a conclusão desta edição.
O imóvel vendido para ajudar na compra da mansão, segundo ele, foi o apartamento na Barra da Tijuca, que ele havia comprado por R$ 2,5 milhões, com financiamento. A venda ainda não foi informada ao Registro de Imóveis –a responsabilidade é do comprador e não há prazo para fazer o registro.
O financiamento da mansão comprada em Brasília foi feito no BRB. A instituição é controlada pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A quitação será em 360 parcelas (30 anos).
Com base na escritura de compra e venda obtida pela Folha de S.Paulo, reportagem mostrou que a parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada de Flávio e de sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro.
Segundo o contrato de compra e venda, ao qual o jornal teve acesso, a prestação assumida pelo casal é de R$ 18.744,16.
Juntos, de acordo com o documento registrado em Brazlândia (a 45 km de Brasília), eles comprovaram renda mensal de R$ 36.957,68. Flávio declarou ganhar R$ 28.307,68 e Fernanda, R$ 8.650.
As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25.
De acordo com o site do Senado, o salário líquido do parlamentar é de R$ 24.906,62.
Em nota, o BRB afirmou que o reajuste pelo IPCA da parcela é feito mensalmente, "mediante aplicação do índice divulgado no mês anterior, na atualização do saldo devedor".
"O BRB ressalta que, no simulador de crédito imobiliário do Banco, a parcela inicial apresentada leva em consideração unicamente a taxa de juros pactuada, ou seja , a parte fixa. Não considera a variação pelo IPCA, uma vez que o índice é variável e divulgado mensalmente", diz.
De acordo com a instituição, as condições estão disponíveis para todos os clientes, conforme análise de risco de crédito e avaliação das instâncias competentes.
Sobre a mansão financiada por Flávio, o banco respondeu que, "respeitando o sigilo bancário, o BRB não comenta casos específicos de seus clientes".
A casa fica localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Ela tem 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m². "
O negócio imobiliário foi concretizado às vésperas de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisar vários recursos apresentados pelo senador no caso das "rachadinhas".
No primeiro deles, julgado na semana passada, os ministros da Quinta Turma do STJ anularam as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire num intervalo de 16 anos –considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada em reportagem da Folha de S.Paulo em 2018.
Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foram usadas por Flávio para lavagem de dinheiro.