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A partir de hoje (12), empreendedores que contrataram crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa podem pedir a ampliação da carência para pagamento do empréstimo. O prazo pode ir de oito para 11 meses.
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De acordo com o banco, o procedimento não altera o prazo total do contrato e pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa, no espaço destinado aos contratos, na opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe. Desde o início das contratações do Pronampe na Caixa, em junho de 2020, foram financiados R$ 16,4 bilhões pelo banco, o que representa 41,7% de todos os contratos firmados no país nessa modalidade.
A ampliação do prazo de carência foi autorizada por assembleia de cotistas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no início de março. As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito.
O programa foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As contratações foram encerradas em dezembro de 2020, mas, na semana passada, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para este ano.
Também está em tramitação no Congresso um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara.