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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Senador responsável por presidir a primeira sessão da CPI da Covid, Otto Alencar (PSD-BA) afirma que a comissão terá um formato propositivo, descartando qualquer tipo de revanchismo contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Apesar do domínio da oposição no colegiado, Alencar afirma que não será uma "comissão parlamentar da condenação"."A avaliação que está sendo feita nesse caso é que vamos com a faca na boca. De maneira nenhuma. Esta é uma CPI como outra qualquer. Não é uma comissão parlamentar da condenação, é de investigação dos fatos, de forma isenta, técnica, imparcial", afirmou.
A primeira reunião da CPI será realizada na próxima terça-feira (27) para a sua instalação, com a eleição do presidente e vice-presidente da comissão. Por ser o senador mais velho do colegiado, caberá a Alencar conduzir a sessão até o momento da eleição dos principais cargos.
A comissão será dominada por senadores independentes e de oposição, que concentram 6 dos 11 membros. Esse grupo fechou um acordo para que o independente Omar Aziz (PSD-AM) seja eleito presidente, enquanto que os oposicionistas Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) serão, respectivamente, relator e vice-presidente.
Ao presidente cabe colocar em votação requerimentos, como os de convocação de autoridades, enquanto o relator será o responsável por construir a narrativa dos trabalhos, apresentando um texto final que pode, por exemplo, recomendar o indiciamento de autoridades.
Senadores do minoritário grupo governista reclamam que a comissão está desbalanceada, em número e com os principais cargos nas mãos dos independentes e da oposição. Afirmam que pode predominar um caráter revanchista contra Bolsonaro, desvirtuando os propósitos.
Alencar rebate inicialmente essas alegações, afirmando que Renan -principal alvo dos bolsonaristas- é o líder da maioria, bloco formado por partidos com maioria de parlamentares governistas, como MDB e PP.
Além disso, Alencar defende que, iniciados os trabalhos, haverá predominância de uma apuração técnica e objetiva.
"A CPI vai ser pública. Um ou outro caso não será, quando vamos ouvir uma testemunha e que outra não pode ouvir o que ela falou. Da nossa parte não haverá nenhuma manifestação que não seja no âmbito da lei. As informações serão baseadas no TCU [Tribunal de Contas da União], do MPF [Ministério Público Federal], da Polícia Federal, que apurou diversos casos Brasil afora."
Embora ressalte que vai atuar de maneira independente e técnica, Alencar se mostra um crítico da atuação do governo no enfrentamento à pandemia e também da postura do próprio presidente da República.
"O primeiro erro [de Bolsonaro] foi ter demitido o [ex-ministro da Saúde Luiz Henrique] Mandetta, que estava com o protocolo correto. O distanciamento físico, uso da máscara, álcool em gel, estava trabalhando pra fazer barreira sanitária, mas não conseguiu fazer porque o presidente não permitiu."
O senador baiano afirma que a CPI e a pressão que virá com o aprofundamento das investigações podem ter esse efeito, de provocar uma mudança no comportamento do presidente.
Alencar diz que a própria iminência de instalação da comissão já teve esse papel, levando à mudança de ministro da Saúde, substituindo o general Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga.
"E a expectativa é que o presidente possa seguir também esses parâmetros, esses protocolos todos que defende o ministro. Até porque não adianta o ministro dizer uma coisa e o presidente fazer outra, dando exemplo exatamente ao contrário do que a ciência, a medicina, a Organização Mundial de Saúde está orientando", afirmou.
"Que ele [Bolsonaro] pelo menos tivesse essa virtude de reconhecer o seu erro. Essa é uma virtude que só os grandes homens têm. Reconhecer os erros, assumir os erros para não continuar errando nessa orientação que ele, ao longo desse período inteiro, vem dando à população brasileira, estimulando aglomeração, não usar máscara, na época não quis autorizar logo a compra das vacinas", acrescentou Alencar.
O senador evita revelar as tratativas ou opinar sobre quem devem ser os primeiros convocados pela comissão para prestar esclarecimentos. No entanto, afirma que alguns dos focos devem ser o estímulo por parte do governo à administração da hidroxicloroquina, principalmente porque o Brasil adquiriu grande volume desse medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid.
"Interessante que eles [governo] falam em tratamento precoce. Eu pergunto: tem tratamento precoce para uma criança não ter sarampo, tem para varíola, para paralisia infantil? Não, só não tem [a doença] se não for vacinado. Não existe tratamento precoce para virose. É um absurdo pensar assim", afirma.
Alencar também destaca ser necessário esclarecer a lentidão na aquisição das vacinas, por conta de um planejamento improvisado. Ele também lembra uma frase do ex-ministro Pazuello, que disse que seria necessário ter demanda e preço para comprar as imunizações.
O parlamentar do PSD defende ainda a investigação dos repasses de verbas federais a estados e municípios para esclarecer a destinação do dinheiro e como alguns tiveram colapso na saúde.
Ele acredita ainda que a CPI não servirá para proteger alvos e avalia que Renan, cujo filho é governador de Alagoas, deveria criar uma sub-relatoria específica para o estado, para que ele se abstenha de apurar elementos relativos à gestão do parente.
"[A CPI] Não [vai blindar governadores], porque tem muitos dos senadores que são oposição aos governadores, muitos, uma boa parte."
Ele cita o próprio presidente da CPI, Aziz, além de senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Ciro Nogueira (PP-PI), que devem ser candidatos aos governos dos respectivos estados em 2022.
"Não só Omar [Aziz], mas Girão, que é candidato a governador no Ceará, contra o Camilo [Santana, governador do PT], contra o pessoal do Ciro Gomes; Eduardo Braga, acho que vai ser candidato no Amazonas também; e o Randolfe que deve ser candidato no Amapá. Não vou me lembrar os nomes, mas tem uns cinco ou seis candidatos ao governo."