© Divulgação- Receita Federal
A Receita Federal, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, inicia hoje, dia 13 de maio, a operação “Da Cabeça aos Pés” na região central de São Paulo.
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A ação se concentra em lojas na região do Brás onde são vendidos produtos importados falsificados, de calçados a bonés, o que motiva o nome da ação. A expectativa é pela apreensão de mais de 1.000 volumes de calçados e bonés em lojas populares especializadas nesse tipo de mercadoria.
A Prefeitura apoia a ação por meio da Subprefeitura da Mooca, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local, garantindo a segurança das diligências. Após a conclusão da ação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e pela interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal.
A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, que devem ser destruídas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.