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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 26, a Operação Captionem para desarticular suposto grupo criminoso formado por um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e intermediários. De acordo com a corporação, são investigados supostos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, corrupção e associação criminosa.
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Cerca de 30 agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e fazem oito buscas em agências do INSS, escritórios e residências de investigados nas cidades de Itapevi, Carapicuíba, Cotia, em São Paulo. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Osasco (SP).
O nome da operação, Captionem, significa armadilha, "pois as pessoas que eram atendidas pelo servidor caiam numa espécie cilada", diz a Polícia Federal.
Segundo a PF, a atuação do grupo envolvia pessoas sem acesso a computadores, smartphones, scanners e internet, as quais tinham que se dirigir ao INSS para serem atendidas e terem seus documentos digitalizados.
O agente público investigado atendia essas pessoas, mas deixava de anexar os documentos escaneados no processo concessório digital, de modo a provocar o seu indeferimento. As pessoas, lesadas e desesperadas com o indeferimento, voltavam ao INSS e procuravam pelo funcionário - o qual apontava um escritório de advocacia, do qual era sócio, como solução.
A concessão do benefício, que deveria ser gratuita e mais célere, ocorria muito tempo depois, mediante uma decisão judicial, com incidência de honorários advocatícios arcados pelos segurados.
"Durante as investigações também foram encontrados indícios de falsificação de documentos, que foram ou seriam usados em estelionatos previdenciários, bem como de corrupção, pois houve o recebimento de vantagens indevidas pelo empregado público, que fornecia informações privilegiadas ou agilizava processos para escritórios de advocacia", diz a PF.
As investigações foram conduzidas pela Força-Tarefa Previdenciária em São Paulo, composta pela Polícia Federal e Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia. Além disso, a apuração contou com a colaboração do INSS e da Advocacia-Geral da União (AGU).