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O ex-policial Derek Chauvin, que matou George Floyd ao prensar o pescoço da vítima com o seu joelho por mais de nove minutos em maio do ano passado, foi sentenciado a 22 anos e meio de prisão nesta sexta (25).
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Chauvin, 45, já estava detido em um centro penitenciário do estado de Minnesota desde meados de abril, quando foi condenado pela morte do ex-segurança negro. Ele também foi preso no ano passado, poucos dias depois do crime, mas deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 1 milhão.
A sentença de 22 anos e meio se refere às três acusações pelas quais o ex-agente foi condenado: homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo em segundo grau.
"A sentença não é baseada em emoção ou na opinião pública. Mas quero destacar a dor que a família de Floyd está sentindo", declarou o juiz Peter Cahill ao proferir a pena.
Apesar de considerada uma vitória em um país com altas taxas de violência policial, a sentença foi vista como insuficiente por muitos que acompanham o caso. Os promotores estaduais haviam pedido 30 anos de detenção para Chauvin, sob o argumento de que ele "cometeu um assassinato brutal, traumatizou a família da vítima e gerou um choque na consciência da nação".
O presidente dos EUA, Joe Biden, declarou a repórteres na Casa Branca que a sentença "parece apropriada".
Durante a audiência desta sexta, o procurador-geral assistente de Minnesota, Matthew Frank, reforçou que o ex-agente usou força desproporcional contra um homem que clamava por sua vida. Enquanto era asfixiado, Floyd repetia a frase "não posso respirar". "Floyd foi tratado com crueldade. Todos vimos", disse o procurador.Ele acrescentou que crianças e jovens de 9 a 17 anos assistiram à violência, o que agrava o caso.
O advogado de defesa, Eric Nelson, argumentou que a condenação se deu em meio a um momento polarizado socialmente e que a Justiça não deveria ser contaminada pela opinião pública. "Minha esperança sincera é a de que, quando a poeira baixar, o impacto na comunidade traga um debate de princípios e deixe um efeito positivo em Minneapolis e nos Estados Unidos."
Familiares de Floyd também foram ouvidos. Brandon Williams disse que a morte do tio demonstrou a total falta de consideração pela vida humana. "O repentino assassinato nos traumatizou para sempre. Vocês podem nos ver chorar, mas toda a extensão da nossa dor e do nosso trauma nunca será vista a olho nu."
A mãe de Chauvin, Carolyn Pawlenty, por sua vez, em uma de suas poucas declarações públicas, afirmou que seu filho foi um policial dedicado por 19 anos. "Derek é calmo e altruísta. Sempre colocou os outros à sua frente. O público nunca saberá o homem amável que ele é, mas nossa família sabe."
Era esperado que Chauvin se negasse a falar. Ao ser chamado, o ex-policial disse apenas que gostaria de prestar seus sentimentos à família de Floyd e que esperava que eles encontrassem paz em breve.Para casos como o do ex-agente, em que o réu não tem antecedentes criminais, a lei estadual de Minnesota recomenda 12 anos e meio de prisão para cada acusação de homicídio e cerca de 4 anos para a de homicídio culposo.Era esperado, entretanto, que o juiz Peter Cahill, do condado de Hennepin, responsável por determinar a pena, aplicasse sentença substancialmente maior.
Em maio, o magistrado acatou quatro fatores agravantes apresentados pela Promotoria para justificar o aumento da sentença: 1) Chauvin abusou de uma posição de confiança e autoridade, já que era policial; 2) o ex-oficial tratou Floyd com crueldade particular; 3) crianças estavam presentes no momento da agressão; 4) o crime foi cometido em grupo, com a participação de outros três agentes.
Horas antes de a sentença ser anunciada, o juiz Cahill ainda negou uma moção da defesa para que um novo julgamento fosse marcado. O advogado Eric Nelson, conhecido em Minneapolis por representar policiais acusados de má conduta, argumentava que a Promotoria teria intimidado as testemunhas e que a ampla cobertura da mídia teria prejudicado um julgamento justo do caso de seu cliente.
O magistrado, por sua vez, respondeu que o réu não conseguiu demonstrar que o tribunal abusou ou cometeu erros de modo a privá-lo do seu direito constitucional a um julgamento justo.
A condenação de Chauvin um ano e um mês após a morte de Floyd é uma conquista da onda de protestos antirracistas que tomaram as ruas dos EUA e de outros países e também cria um precedente importante para os americanos, já que o país é conhecido pela impunidade da violência policial.
Mas a medida também é acompanhada por episódios que lembram os desafios a serem enfrentados pelos EUA no combate ao racismo estrutural. Nesta quinta, às vésperas da audiência que determinou a sentença de Chauvin, o nome de um grupo de extrema direita foi pichado em duas estátuas erguidas em homenagem a George Floyd, nos estados de Nova York e de Nova Jersey.
Em declaração pública depois da audiência que determinou a pena, o procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, disse que a condenação de Chauvin é um marco importante para os EUA, mas que não é suficiente. Ele defendeu que o Congresso americano aprove a "Lei George Floyd de Justiça no Policiamento". O texto foi aprovado em março pela Câmara, mas segue parado no Senado.
O projeto proíbe táticas policiais controversas e facilita o caminho para ações judiciais contra agentes que violarem direitos constitucionais de suspeitos. "Ele deve ser aprovado. Vidas dependem disso. É simples assim", declarou Ellison.
A morte de George Floyd gerou uma onda de protestos que se espalhou por dezenas de cidades dos EUA e outras partes do mundo. Floyd foi lembrado em atos na África, na Ásia, na Europa e também no Brasil. O caso virou um símbolo do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).
Os três outros ex-oficiais acusados de cumplicidade no homicídio de Floyd -Thomas Lane, J. Kueng e Tou Thao- devem ser julgados em 2022.