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Uma ferramenta de automapeamento identificou mais de 5 mil comunidades de povos tradicionais e de pequenos agricultores que ainda não têm seus territórios demarcados. O resultado consta em um relatório divulgado no fim de junho pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto, batizado de Tô no Mapa, também contou com apoio do Instituto Cerrados e da Rede Cerrado, uma articulação com cerca de 50 organizações.
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Até o momento, 53 comunidades em oito estados brasileiros concluíram o mapeamento de seus territórios no aplicativo. Elas somam um total de 5.324 comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros grupos tradicionais, e ocupam uma área de 290 mil hectares. Há ainda mais 94 cadastros incompletos, que abrangem comunidades espalhadas por 23 unidades da federação.
O Tô no Mapa foi lançado em outubro do ano passado como desdobramento de um trabalho anterior de mapeamento de comunidades na região do Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma zona em grande parte coberta por cerrado nativo.
“Na época, a gente partiu dos dados oficiais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que contavam 667 comunidades na região, mas chegamos a catalogar a existência de 2.398, um número 3,5 vezes maior”, relata Isabel Castro, pesquisadora do Ipam e uma das coordenadoras do projeto. A partir da constatação da invisibilidade de milhares de comunidades tradicionais, as organizações da sociedade civil decidiram desenvolver uma ferramenta nova que permitisse o mapeamento dos territórios pelas próprias comunidades, com abrangência nacional.
O Tô no Mapa teve apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial.
Entre as funcionalidades, o aplicativo, após ser baixado no celular, pode ser utilizado offline. Ele permite que o usuário cadastrado delimite o território ocupado, utilizando o próprio GPS do aparelho. Também é possível identificar as áreas de plantio e de criação de animais. Para evitar mais de um cadastro da mesma comunidade, o aplicativo exige o envio de uma ata em que a comunidade autoriza o usuário a inserir os dados do grupo. O modelo de ata, bem como vídeos tutoriais e materiais explicativos, podem ser encontrados no portal do projeto.
Após o cadastro do mapeamento ser concluído, o usuário do aplicativo tem acesso ao mapa em pdf, com o desenho e todas as informações inseridas, como nome da comunidade, quando foi fundada e área estimada.
“O primeiro objetivo desse aplicativo é fortalecer a luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais. Uma comunidade que não é vista, fica muito difícil que ela tenha acesso a políticas públicas”, explica Isabel Castro. A pandemia de covid-19 evidenciou essa realidade. A vacinação contra covid-19 é prioritária para áreas indígenas e territórios quilombolas oficialmente reconhecidos.
Durante o processo de cadastramento, as famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras, situação que representa 54% dos conflitos informados no aplicativo. O relatório também aponta a existência de conflitos relacionados à contaminação por agrotóxicos (17%), disputa por água (6%) e queimadas não controladas (4%).
“O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças”, ressalta Castro.
E os conflitos não trazem apenas riscos para as famílias, mas podem comprometer a preservação ambiental dessas áreas. Isso porque, segundo o que foi mapeado até agora, a produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais definem as atividades de 70% das famílias que se cadastraram no aplicativo. Muitas vezes, com o uso comum do solo, povos e comunidades tradicionais adotam práticas sustentáveis para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora ao redor.
Um das expectativas das entidades é a integração do Tô no Mapa com a plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF). Com a integração, o MPF poderá ampliar a base de dados georreferenciados de comunidades tradicionais, contribuindo para o avanço dos processos de regularização desses territórios.
Para os próximos meses, estão previstas a realização de novas oficinas, com capacitação de facilitadores para ampliar o número de registros na plataforma do Tô no Mapa, incluindo parcerias com entidades locais.