© Shutterstock - imagem ilustrativa
A Polícia Federal realizou nesta quarta, 21, as Operações Covil-19 e Florença para investigar supostas irregularidades na contratação de serviços relacionados ao hospital de campanha instalado no município de Guarulhos em março de 2020, além de aprofundar investigações sobre possíveis fraudes compra de máscaras de proteção contra a covid-19 pela prefeitura.
PUB
Ao todo, os agentes cumpriram 23 mandados de busca e apreensão - 21 no âmbito da Covil-19 e dois nas apurações da 'Florença' - em residências, empresas e órgãos públicos em três Estados. As diligências foram realizadas nas cidades de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, Monte Mor, São Caetano do Sul, São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).
As ordens foram expedidas pelos juízos das 6ª e 5ª varas federais de Guarulhos. De acordo com os investigadores, a Justiça Federal ainda decretou medidas cautelares alternativas contra os alvos das apurações, como a proibição de contratação com o poder público e a entrega de passaportes.
A PF diz que as operações miram cerca de 20 investigados, entre empresas, ex-servidores, empresários e contratados. Durante as diligências, foram apreendidos veículos, documentos, celulares e materiais de informática.
As ofensivas investigam supostos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A Operação Covil-19 investiga suspeitas relacionadas a seis contratos firmados pela Secretaria de Saúde relacionados à instalação do hospital de campanha que somavam pouco mais de R$ 53 milhões. De acordo com os investigadores, os primeiros indícios das irregularidades foram identificados pelo Tribunal de Contas da União.
Os contratos investigados foram firmados com empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, entre eles a montagem da estrutura do hospital de campanha, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros.
As condutas investigadas incluem supostas fraudes nas licitações, direcionamento de contratos, participação de empresas a principio fictícias (algumas sem a capacidade técnica mínima pra funcionarem, outras sem expertise no tema), sobrepreço e sobreposição de contratos.
"Informações obtidas revelaram que parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais, todavia, tais valores se mostravam incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada", explicou a PF em nota.
Já a Operação Florença visa aprofundar a investigação sobre possíveis fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia.
A ofensiva é a segunda fase da operação Veneza, aberta em fevereiro para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e São Paulo. As investigações miram uma compra, feita pela Secretaria de Saúde de Guarulhos em março de 2020, de 300 mil máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 6,20, totalizando R$1,86 milhão.
Quando a primeira etapa das apurações foi deflagrada, os investigadores suspeitavam de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE GUARULHOS
A Secretaria Municipal de Saúde acompanha a operação da PF, colocando-se à disposição para todos esclarecimentos necessários. Informa ainda que todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas. Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido.