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As aulas presenciais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro foram autorizadas a retornar a partir de hoje (16) em 76 dos 92 municípios do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), as escolas devem observar os protocolos sanitários, de acordo com a bandeira de risco para a covid-19 em vigor em cada região do estado. O retorno foi suspenso em 36 municípios na semana passada, devido ao avanço da variante Delta no estado.
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As orientações para autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades de ensino da Rede Estadual e da Rede Privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, foram publicadas na quinta-feira (12), na Resolução Conjunta Seeduc/SES nº 1.569.
O normativo mudou as regras permitindo que as escolas ofereçam aulas presenciais mesmo estando em regiões com a bandeira vermelha. O limite diário da capacidade da escola foi definido em até 40% com bandeira vermelha, até 70% para a bandeira laranja e até 100% caso a cidade esteja em uma região com as bandeiras amarela ou verde.
Segundo o mapa de risco divulgado na sexta-feira (13) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), cinco da nove regiões do estado permanecem em bandeira amarela: Médio Paraíba, Serrana, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Metropolitana II. As regiões Metropolitana I e Noroeste continuam com bandeira vermelha e as regiões norte e centro-sul estão em bandeira laranja.
A resolução incluiu as recomendações das prefeituras como condição para o retorno ou não das atividades nas escolas. As 16 cidades que estão com impedimento para o retorno das aulas presenciais em razão de decretos municipais são: Aperibe, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus, Cardoso Moreira, Duas Barras, Iguaba Grande, Itaocara, Laje do Muriaé, Rio das Flores, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Trajano de Moraes.
O funcionamento das escolas permanece para a retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação e outras questões administrativas. A resolução determina que “compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários”.
Segundo a Seeduc, 95% dos profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 45% estão com o ciclo vacinal completo. O protocolo determina que os servidores serão afastados das atividades presenciais caso testem positivo para a covid-19 ou tenham sintomas da doença, como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza ou distúrbios olfativos e gustativos.