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O tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Luis Carlos Hiromi Nagao, que atuou interinamente na chefia do Ibama e ocupou o posto de diretor de planejamento do órgão ambiental, ambos cargos de confiança, foi exonerado nesta segunda-feira, 16.
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Hiromi era pessoa de confiança do ex-ministro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e esteve à frente de uma série de medidas polêmicas tomadas dentro do órgão, como a contratação emergencial de helicópteros e nomeações de mais militares, entre outras. O cargo de diretor de planejamento passa a ser ocupado por Wagner Rosa da Silva.
Sua exoneração ocorre a apenas três dias do fim de prazo dado para o afastamento de toda a cúpula do órgão ambiental. O Ibama está com uma série de cargos de coordenação e direção vagos, desde o dia 19 de maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, além do diretor de Proteção Ambiental, Olímpio Ferreira Magalhães, e do superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Wagner Tadeu Matiota, ambos militares nomeados por Salles. O prazo de 90 dias acaba nesta semana.
Todos são alvos de um inquérito da Polícia Federal que investiga decisões administrativas que possam ter favorecido um suposto esquema de exportação criminosa de madeira. O Ibama já enviou informações à PF, negando a existência de irregularidades nas decisões tomadas. Em meio às apurações, o ministro Ricardo Salles pediu para deixar o cargo no dia 23 de junho.
Nos bastidores, a informações é de que a saída de Hiromi faz parte dos movimentos de Eduardo Bim, para que volte a assumir o comando do órgão. No mês passado, o novo ministro do MMA, Joaquim Pereira Leite, nomeou um presidente substituto para o Ibama, o funcionário Jonatas Souza da Trindade. Servidor de carreira pelo Ministério da Economia como analista de infraestrutura, Trindade está lotado no Ibama desde 2009, onde atua em temas mais ligados ao licenciamento ambiental.
Denúncia de assédio moral coletivo
Na semana passada, a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representada pelo diretor Denis Helena Rivas, entregou uma denúncia de assédio moral coletivo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). Os assédios denunciados, afirma a associação, foram cometidos contra os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do MMA.
Na denúncia, são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores- e indiretamente a um coletivo indeterminado muito maior- do MMA, Ibama e ICMBio. "Essas agressões são fruto da clara aversão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente", declara a associação.
A Ascema Nacional informou que já levantou, compilou e denunciou inúmeras práticas irregulares de Bolsonaro e dos demais denunciados. A denúncia junto ao MPF surgiu a partir de reclamações dos servidores que envolviam assédio moral, perseguição, gestão por estresse, rebaixamento da autoestima e retaliações, principalmente quando houve a prática de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado em tema ambiental. "Como as agressões não são isoladas e chegaram a um nível tão alto de insatisfações, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necessário levar os casos ao conhecimento do Ministério Público para avaliação e, ao que se espera, a adoção de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho", consta na denúncia.
Entre os itens denunciados, está a ofensa à dignidade psíquica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de assédio moral. "A Ascema pede a investigação dos fatos narrados na denúncia, com o compromisso de manutenção do sigilo de dados até quando processualmente for possível. Também pedimos que as autoridades apurem o caso de assédio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente e promova as respectivas medidas punitivas. A Ascema solicita, ainda, que sejam anunciadas as providências adotadas e repassadas essas informações aos servidores assediados, que clamam pela adoção de providências pelas autoridades públicas. Por fim, a Ascema ainda fica à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários."