© MP pede proteção a índios do Maranhão há ao menos 5 anos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As terras indígenas vêm garantindo proteção aos biomas brasileiros nas últimas três décadas. Somente 1,6% do desmatamento registrado no período ocorreu nessas áreas -que, segundo a Funai, correspondem a 12% do território nacional.
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As informações que constam nos dados da nova edição do MapBiomas, lançada na manhã desta sexta-feira (27), consideram territórios demarcados ou que aguardam demarcação. A iniciativa aponta, com uso de imagens de satélite e inteligência artificial, as transformações anuais do uso de terra no Brasil de 1985 até 2020.
Os novos dados do MapBiomas mostram um crescimento acentuado da área destinada a práticas agropecuárias em todos os biomas do país, menos na mata atlântica -que já é o mais devastado, com somente 12% de mata restante.
Desde 1985, a agropecuária ganhou 81,2 milhões de hectares, um crescimento de 44% na área ocupada.
Parte do crescimento ocorreu com a derrubada de vegetação nativa, como se nota anualmente com a documentação do avanço do desmatamento na Amazônia e no cerrado. Segundo os dados lançados nesta sexta, as áreas de pastagem avançam sobre a mata e a agricultura sobre as áreas de pastagem.
A pastagem é o principal uso da terra na nação e ocupa 20% do território, segundo o MapBiomas. Cerca de 64% do bioma mata atlântica é ocupado por agropecuária, enquanto no cerrado o percentual é de 44%, no pampa, 42% e na caatinga, 35%.
Olhando especificamente para a agricultura, a área usada para plantação de cana tem o dobro do tamanho da área urbana do Brasil. Já a plantação de soja ocupa uma área equivalente à do Maranhão.
Enquanto isso, de 1985 a 2020, vinte e quatro estados brasileros tiveram perda de vegetação. O ranking é liderado por Rondônia, que perdeu 28% da sua vegetação, seguida por Mato Grosso, com perda de 24%, e pelo Maranhão, com redução de 16%.
Os dados do MapBiomas também apontam que, apesar de o Brasil ter 59% do seu território ocupado por florestas, parte delas está degradada ou em processo de regeneração após ter sido derrubada. A vegetação secundária (ou seja, a mata regenerada), por exemplo, representa 8% da floresta no país.
Terras indígenas no STF Na quinta (26), teve início no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de um caso, com repercussão geral para outros processos semelhantes, no qual será discutida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, não prevista na Constituição e que trava demarcações. Segundo essa tese, indígenas que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 -data da promulgação da Constituição- não teriam direito sobre elas, ainda que existam pareceres antropológicos demonstrando que elas pertenceram a seus antepassados.
A análise do caso, porém, foi adiada para a próxima semana.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é abertamente contra demarcar territórios indígenas e seu governo não realizou, até o momento, nenhuma demarcação. Bolsonaro, na quinta-feira, afirmou que o agronegócio acabaria se a tese do marco temporal não fosse aceita pelo STF.
"Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos", disse o presidente à Rádio Jornal de Pernambuco.
Apesar disso, os dados do MapBiomas mostram a ampla disponibilidade de terras para o agronegócio.
As demarcações já caminhavam mais lentamente em governos anteriores. Em sua passagem de pouco mais de dois anos pela Presidência, Michel Temer declarou só três terras indígenas e homologou -última etapa do processo de demarcação- uma. Em comparação aos seus antecessores, Dilma Rousseff (PT) também demarcou menos: 26 declaradas e 21 homologadas.
No Governo Lula (PT), 81 terras foram declaradas e 87 homologadas. Na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram 118 declarações e 145 homologações, segundo dados do Isa (Instituto Socioambiental).