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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Desde 2019, os trabalhadores podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que permite uma retirada anual dos valores das contas do fundo.
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Para quem escolheu essa modalidade, alguns bancos do país possibilitam a antecipação de até cinco saques de uma só vez.
Apesar da facilidade, a educadora financeira Cintia Senna faz um alerta para quem pretende utilizar esse serviço. "As pessoas precisam saber que essa antecipação nada mais é do que um empréstimo", diz.
Ou seja, assim como nas demais operações de crédito, há cobrança de juros, impostos e outras taxas.
De acordo com uma simulação feita pela especialista a pedido do Agora, um trabalhador nascido em dezembro e com R$ 10 mil de saldo no FGTS poderia, em três anos, retirar R$ 6.466 pelo saque-aniversário. Se essa mesma pessoa fizer a antecipação a uma taxa de 1,99% ao mês mais IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), vai poder sacar somente R$ 4.963,93.
Para poder contrair o empréstimo, o solicitante precisa ter o mesmo valor no saldo das contas do fundo. Esse dinheiro será a garantia do banco credor e, por esse motivo, algumas instituições financeiras disponibilizam a antecipação do FGTS para negativados.
Durante o pagamento, o valor que o cliente receberia no saque-aniversário vai direto para o banco credor. Assim, ao término do contrato, o trabalhador não terá valores pendentes a pagar.
Para quem pretende utilizar esse crédito, Cintia sugere refletir sobre a necessidade do dinheiro. "Teria que ter uma necessidade muito extrema para olhar para esse tipo de empréstimo e fazer a adesão. Se for simplesmente para pagar conta que está em atraso ou dívida do dia a dia não é interessante. É preciso se questionar: isso vai resolver o problema ou vai ser paliativo?"
A educadora financeira Fernanda Melo, da Planejar, também orienta ao consumidor que, ao cogitar a antecipação, leve em conta a finalidade original do fundo. "O FGTS, como o próprio nome diz, tem a função de garantir o poder de compra numa situação de emergência", diz. Quem adere ao saque-aniversário não poderá fazer o saque após uma demissão sem justa causa. Só poderá ter acesso aos 40% de multa que são pagos pelo empregador.
Vale destacar que a taxa cobrada pelos bancos por esse empréstimo é maior do que o rendimento do FGTS, que em 2020 foi de cerca de 0,4% ao mês. A menor taxa cobrada encontrada pelo Agora foi de 0,99%.
COMO FUNCIONA O SAQUE ANIVERSÁRIO
A cada ano, o trabalhador que aderiu a essa modalidade pode retirar uma parte do dinheiro de suas contas do fundo. O valor liberado depende do saldo que a pessoa tem no FGTS
Saldo no FGTS - Alíquota - Parcela adicionalAté R$ 500 50% ———R$ 500,01 a R$ 1.000 40% R$ 50R$ 1.000,01 a R$ 5.000 30% R$ 150R$ 5.000,01 a R$ 10 mil 20% R$ 650R$ 10.000,01 a R$ 15 mil 15% R$ 1.150R$ 15.000,01 a R$ 20 mil 10% R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01 5% R$ 2.900
Por exemplo: se o trabalhador possui R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370. Se a pessoa tiver R$ 12 mil, conseguirá pegar 15% disso (R$ 1.800) mais parcela fixa de R$ 1.150, o que dá a soma de R$ 2.950.
COMO FUNCIONA A ANTECIPAÇÃO
Ao fazer essa opção, o trabalhador pode antecipar as próximas parcelas do saque-aniversário. O número de parcelas varia de acordo com cada instituição financeira, bem como os valores
Para fazer a antecipação, o solicitante precisa ter aderido ao saque-aniversário e possuir saldo suficiente para a operaçãoNa data do aniversário, quando a pessoa receberia o saque-aniversário, o valor vai direto para o banco em que a contratação foi feita
A antecipação precisa ser previamente autorizada pelo cidadão no aplicativo ou no site oficial do FGTS
VANTAGENSAo término do empréstimo, o trabalhador não fica devendo, já que todas as parcelas já foram pagas automaticamente
Por ser uma renda garantida ao banco credor, muitas instituições oferecem esse tipo de empréstimo a negativados
A taxa de juros é inferior à média dos empréstimos convencionais
DESVANTAGENSQuem adere ao saque-aniversário (independentemente de optar ou não pela antecipação) não poderá sacar a grana do fundo após uma demissão. Porém, a multa de 40% em caso de desligamento sem justa causa é mantida
O trabalhador não irá receber as parcelas do saque-aniversário enquanto o empréstimo não estiver quitado
A antecipação é como qualquer empréstimo - ou seja, há aplicação de taxas. Por isso, o trabalhador que optar por esse crédito vai receber menos dinheiro do que receberia normalmente
CONDIÇÕES- Caixa Econômica FederalÉ possível antecipar até três saquesO valor total mínimo do empréstimo é de R$ 2.000 e o valor de cada saque a ser antecipado deve ser igual ou maior que R$ 300A data do crédito do último saque a ser antecipado não pode ultrapassar o limite de 999 dias a contar da contratação do empréstimoJuros: 1,09% ao mês (o banco não informou o custo efetivo total)- Banco do BrasilÉ possível antecipar até três saquesO valor total do empréstimo varia entre R$ 1.000 e o máximo calculado para o solicitanteJuros: a partir de 0,99% ao mês (custo efetivo total a partir de 16,54% ao ano)-
BMGÉ possível antecipar até cinco saquesCusto efetivo total: 2,10% ao mês e 28,8% ao anoO dinheiro é liberado em até dois dias úteis-
Banco PANÉ possível antecipar até cinco saquesO valor mínimo da antecipação é de R$ 500Taxa de juros de 1,99% ao mês (o custo efetivo total não foi informado)O valor contratado é liberado em até um dia útil-
Mercantil do Brasil
É possível antecipar até cinco saquesA taxa de juros varia entre 0,99% e 1.99% ao mês (o custo efetivo total não foi informado)
EXEMPLOUm trabalhador nascido em dezembro e com saldo de R$ 10 mil no fundo poderia, em três anos, pegar R$ 6.466 pelo saque-aniversário
Se essa mesma pessoa optar por uma antecipação com taxa de juros de 1,99% mais IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), poderá retirar somente R$ 4.963,93.
Fontes: Educadora financeira Cintia Senna e bancos