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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - Deputados bolsonaristas apresentaram no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, em um intervalo de pouco mais de um mês em 2020, dois projetos de lei idênticos para autorizar o uso do "kit Covid" da operadora de plano de saúde Prevent Senior nos estados.
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No Rio, a proposta foi barrada e, em Minas, se encontra parada no Legislativo. Entre abril e maio do ano passado, Bruno Engler (PRTB-MG) e Márcio Gualberto (PSL-RJ) usaram a empresa como referência para os projetos, que pretendiam disseminar a combinação da hidroxicloroquina e da azitromicina -medicamentos ineficazes contra a Covid-19- no tratamento da doença.
Segundo um dossiê feito por médicos, encaminhado à CPI da Covid, os dois remédios integravam o kit usado pela Prevent Senior no início da pandemia -mais tarde, a combinação foi ampliada com outros medicamentos, como a ivermectina.
Não só os textos dos projetos de lei como as justificativas anexadas pelos parlamentares foram iguais, com pequenas modificações, como a adaptação do nome do estado. Até a palavra coronavírus estava escrita errada de forma idêntica.
"A Secretaria de Saúde poderá criar convênios e parcerias com os responsáveis técnicos pelo protocolo de que trata esta lei, bem como com outros profissionais que tenham trabalhado com Hidroxicloroquina e azitromicina e outros fármacos que combatam o Corona Vírus [sic]", afirma o artigo 3º dos dois projetos de lei.
Nas últimas semanas, a Prevent Senior vem sendo alvo de denúncias relacionadas ao uso desse protocolo de tratamento de Covid em suas unidades. O grupo de médicos que preparou o dossiê acusou a empresa de ter ocultado a morte de pacientes com Covid durante um estudo com os medicamentos ineficazes.A empresa também está na mira do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo por causa da ampla prescrição do "kit covid", mesmo antes da confirmação de que pacientes tinham a doença.
Os projetos de lei apresentados por Gualberto e Engler citavam a operadora de plano de saúde logo no artigo 1º.
"Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde e demais pastas correlatas, autorizado a implementar o Protocolo de Manejo Clínico -Covid-19, criado pela equipe médica do grupo Prevent Senior e outros com mesmo teor, em toda a rede pública ou privada de saúde no âmbito do Estado" do Rio de Janeiro ou Minas Gerais.
O artigo 2º tratava da autorização para que médicos receitassem a combinação de hidroxicloroquina e azitromicina, com termo de autorização do paciente ou familiar, "na dosagem e quantidade especificadas no protocolo elencado" no projeto de lei. Não havia contudo nos textos quais seriam essas dosagens.
No RJ, projeto barrado em comissões O primeiro a apresentar a proposta foi Gualberto, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em 10 de abril de 2020.
Em maio, o projeto do parlamentar -que se define no site da Casa como patriota, antimarxista e contra "ideologias esquerdopatas" –recebeu parecer contrário em quatro comissões (Saúde, Orçamento, Ciência e Tecnologia, e Constituição e Justiça).
Nesta última comissão, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) deu, em 15 de maio de 2020, um parecer pela ilegalidade, enterrando a sequência da tramitação do projeto.
"O que existe hoje no mundo para o enfrentamento do novo coronavírus, baseado nas experiências de diversos países, é a prevenção por meio da higienização e do afastamento social das pessoas. Até o momento não há evidências científicas de que a combinação desses medicamentos seja eficaz e segura para o tratamento da Covid-19", afirmou o parlamentar, em um trecho do parecer.
Segundo Luiz Paulo, "a Prevent Senior colheu grandes dissabores no Estado de São Paulo no tratamento da Covid-19 e seu protocolo medicamentoso não teve aprovação dos órgãos oficiais, não sendo razoável ser paradigma de nada".
Desde o início da pandemia, Gualberto vem defendendo o tratamento com o uso de hidroxicloroquina e azitromicina. Ele também já se posicionou contra as máscaras -cuja adoção contra a Covid é unanimidade entre autoridades de saúde de todo o mundo.
Em seu canal no Telegram, o parlamentar divulgou em setembro um modelo de habeas corpus para ser utilizado por seguidores que quisessem entrar na Justiça contra o passaporte da vacina implementado pela Prefeitura do Rio.
Já na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei de Bruno Engler se encontra parado.
Segundo o site da Casa, o texto foi apresentado em 19 de maio de 2020. Dali, iria para o Colégio de Líderes para "análise do caráter de urgência". Nenhuma movimentação foi registrada desde então.
Engler continua defendendo o uso de hidroxicloroquina contra a Covid em suas redes sociais. Em 2 de junho, ele citou no Twitter um suposto estudo que comprovaria a eficácia do remédio -não existe comprovação científica de que a hidroxicloroquina seja benéfica no combate ao coronavírus.
O deputado é um dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro em Minas Gerais. Na quinta-feira (30), esteve com o presidente em uma visita que ele fez a Belo Horizonte.
Tanto Gualberto quanto Engler foram procurados pelo UOL através de suas assessorias de imprensa, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
Na família Bolsonaro, o senador Flávio (Patriota-RJ) também já foi um entusiasta do tratamento com o "kit covid" da Prevent Senior. Esta semana, a oposição resgatou um tweet antigo, de abril do ano passado, em que ele elogiava os protocolos da operadora de plano de saúde.