© Roberto Jayme/Ascom/TSE
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news).
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As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica.
No pedido, Salomão ressalta linhas de investigação que devem ser melhor examinadas a partir das provas compartilhadas. O ministro citou os ataques ao sistema eleitoral durante atos preparatórios e em manifestações no dia 7 de setembro; possível propaganda eleitoral antecipada e lives com ataques ao sistema eleitoral.
A abertura do inquérito administrativo foi proposta pelo próprio Salomão e aprovada pelo plenário do TSE. Segundo o tribunal, o procedimento “foi aberto para que autoridades públicas do país, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, pudessem apresentar provas da ocorrência de fraude no sistema eletrônico de votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas”.
O pedido de compartilhamento é um dos últimos atos de Salomão como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa o cargo temporário nesta semana, sendo substituído pelo ministro Mauro Campbell, que ficará responsável pelo inquérito administrativo.
É a segunda vez que Salomão pediu ao STF compartilhamento de provas sobre fake news. A primeira solicitação foi feita no âmbito de ações de investigação eleitoral (Aije) relativas à eleição presidencial de 2018. Esse primeiro pedido foi prontamente aceito por Alexandre de Moraes.
As ações miram o disparo em massa de desinformação por aplicativos de mensagem durante a campanha presidencial de 2018, e estão pautadas para serem julgadas nesta terça-feira no plenário do TSE.