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O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas, advogados e entidades representativas do Direito, reagiu nesta quinta-feira, 4, ao desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público Federal. Seguindo os passos do ex-juiz Sergio Moro, que deve concorrer ao Planalto em 2022, o ex-coordenador da Lava Jato está de saída do cargo e estuda se lançar candidato a deputado federal pelo Paraná nas eleições do ano que vem.
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Em nota contundente, o grupo afirma que Moro e Deltan usaram a bandeira do combate à corrupção em nome de interesses pessoais e mirando a carreira política. "Tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça", diz a nota do Prerrogativas.
As críticas também alcançam o modus operandi da Lava Jato. O relacionamento próximo entre o então juiz responsável pelos processos abertos a partir das investigações da força-tarefa no Paraná e o chefe da equipe de procuradores à frente das apurações foi revelado na série de reportagens batizada de Vaza Jato, encabeçada pelo portal The Intercept Brasil, e levou o Supremo Tribunal Federal a declarar a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá, absolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da condenação que o impediu de disputar as eleições de 2018.
"Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Deltan Dallagnol converteu a força-tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal. Ambos agora revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram. São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos", afirmam os membros do Prerrogativas.
Para o grupo, Moro e Deltan tornaram a Lava Jato o 'epicentro de uma articulação golpista'. "O caráter político e transgressor dos limites legais foi a marca da passagem de Moro pela magistratura e de Dallagnol pelo Ministério Público", escrevem na nota. "Os pretextos de "combate à corrupção", "Brasil justo para todos", "lei que deve valer para todos" e até "amor ao próximo", utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público", seguem.
Enquanto Moro está com filiação marcada para a semana que vem no Podemos, Deltan ainda não confirmou publicamente as pretensões políticas. Mais cedo, o procurador anunciou que vai 'avaliar e refletir' melhor sobre os planos após deixar o cargo.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS:
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça.
Esses dois cínicos personagens, que se notabilizaram por um conúbio promíscuo, mediante o qual fraudaram escancaradamente garantias processuais básicas, durante a chamada Operação Lava Jato, agora exibem à luz do sol seus verdadeiros propósitos. Os pretextos de "combate à corrupção", "Brasil justo para todos", "lei que deve valer para todos" e até "amor ao próximo", utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público.
Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Deltan Dallagnol converteu a força-tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal. Ambos agora revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram. São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos.
O grupo Prerrogativas há muito vem expondo a gravidade dos desvios praticados pela autoproclamada República de Curitiba. O caráter político e transgressor dos limites legais foi a marca da passagem de Moro pela magistratura e de Dallagnol pelo Ministério Público. Dissemos que agiam por interesses inconfessáveis, que agora vêm à tona.
Devido a essa trama nefasta, Moro e Dallagnol tornaram a Operação Lava Jato o epicentro de uma articulação golpista. Por isso, cremos que a aventura político-partidária desses infames trapaceiros não irá longe. Não faltarão energia nem verdades a serem ditas por quem bem soube dimensionar o dano incomensurável que Moro e Dallagnol perpetraram contra a Justiça brasileira, em prejuízo da Democracia e em desfavor do interesse nacional.