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Apoiado em fatores pontuais, o setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, pode ter em 2021 o melhor resultado primário desde 2013 - o último ano em que as contas fecharam no azul - com superávit de R$ 91,306 bilhões. Em 2020, o rombo foi de R$ 702,950 bilhões, o pior resultado da série iniciada em dezembro de 2001. Analistas atribuem o resultado ao desempenho positivo dos Estados e dos municípios.
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A bonança, porém, deve ser um ponto fora da curva e tende a ser revertida já em 2022. Em parte, porque o forte resultado é impulsionado por fatores conjunturais. Um deles é o da inflação, que está alta, e influencia na arrecadação federal. Outro fator é um aumento do consumo de bens na pandemia, que impulsiona o ICMS, um imposto estadual. Além disso, os programas emergenciais travaram gastos públicos e adiaram o pagamento de dívidas dos governos.
PERSPECTIVAS
Para 2022, há ainda a perspectiva de aumento de despesas pelo governo federal em meio ao ano eleitoral, com o espaço de R$ 91,6 bilhões que pode ser aberto com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios no Senado - o texto já passou pela Câmara. A perda de credibilidade fiscal com manobras do governo no teto de gastos também sinaliza uma inversão da trajetória da dívida pública.
O economista Renan Martins, da MCM Consultores, disse que já previa um superávit em 2021 desde o resultado de agosto (R$ 16,729 bilhões), o recorde para o mês da série histórica, que foi iniciada em dezembro de 2001. Mas, com o resultado de setembro (R$ 12,933 bilhões), Martins cravou a expectativa superavitária de R$ 22,7 bilhões neste ano.
RESULTADOS
O setor público consolidado soma superávit de R$ 14,171 bilhões no ano, o melhor dado para o acumulado de janeiro a setembro desde 2013. É uma melhora de cerca de R$ 650 bilhões ante o resultado do mesmo período de 2020 (deficitário em R$ 635,926 bilhões), bastante afetado pelos programas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Em 12 meses, o déficit é de R$ 52,854 bilhões.
O rombo primário do governo central, na metodologia do Banco Central, saiu de R$ 677,001 bilhões de janeiro a setembro de 2020 para R$ 82,381 bilhões neste ano, enquanto o superávit dos governos regionais aumentou de R$ 37,119 bilhões para R$ 92,127 bilhões no acumulado de 2021 até setembro, um recorde da série histórica iniciada em 1991.
Martins, da MCM, espera um déficit primário de R$ 91,4 bilhões do governo central, no fim de 2021, compensado pelo resultado positivo de R$ 108,2 bilhões dos governos regionais e de R$ 5,9 bilhões das empresas estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras. "Pelo lado do governo central, pesarão os dividendos da Petrobras, em R$ 12,2 bilhões, a serem recebidos em dezembro", diz o economista da MCM, acrescentando que provavelmente não daria tempo para o presidente Jair Bolsonaro usar o valor para abater no preço dos combustíveis, como tem sugerido.
GOVERNOS REGIONAIS
Nos governos regionais, Martins avalia que os superávits devem continuar devido à tendência favorável da arrecadação própria, com exceção de dezembro, mês que normalmente apresenta déficits devido à concentração de despesas como 13º salários e restos a pagar. "Mas nada que prejudique de forma relevante o elevado superávit acumulado do ano", disse.
O problema, segundo o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, é que a melhora dos resultados dos Estados está ancorada na inflação, que impulsiona artificialmente a receita.
Além disso, houve a ajuda da concessão da companhia de água e esgoto Cedae pelo Estado do Rio de Janeiro. O ganho com a primeira parcela do leilão foi de R$ 15 bilhões e ainda podem entrar mais R$ 8 bilhões.
Salto afirmou ainda que o pagamento das dívidas foi suspenso devido ao projeto que autorizou as transferências emergenciais da União para os entes em 2020, no contexto da pandemia. "Não durará para sempre. É uma situação passageira."
Ex-secretário do Tesouro Nacional, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, após a divulgação dos resultados fiscais de setembro. "Infelizmente, o governo atual tem se comunicado muito mal em relação ao Orçamento de 2022 e tem conseguido transformar um cenário de recuperação fiscal surpreendente em um cenário de maior risco."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.