Fiscalização de planos de saúde deve ir além da reclamação do usuário

Outra medida que ajudaria na fiscalização dos planos de saúde é uma maior transparência na divulgação das despesas das operadoras

© Agência Brasil

Economia SAÚDE-PLANOS 25/11/21 POR Folhapress

(FOLHAPRESS) - Para melhorar a fiscalização das operadoras de saúde no país, é preciso ir além das reclamações dos usuários e coletar mais dados sobre o serviço dos planos.

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A opinião é de especialistas que participaram da 4ª edição do Seminário Saúde Suplementar, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na última segunda-feira (22), com mediação da jornalista Cláudia Collucci.

Para Antonio Britto, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), levar em consideração a opinião dos usuários é fundamental, mas não é suficiente. De acordo com ele, não dá esperar que alguém diga que uma instituição está indo mal para que seja tomada uma providência.

"Existem diversos fatores que interferem na decisão de ir ou não a um site fazer a reclamação", diz Britto.

Renato Casarotti, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), afirma que é preciso avançar na definição e na coleta de indicadores para criar políticas públicas eficientes na fiscalização dos serviços médicos.

"Não podemos nos basear em uma avaliação episódica da realidade. Sem os dados concretos, caímos na análise subjetiva do que acontece", diz.

Em outubro, a Prevent Senior assinou um documento junto ao Ministério Público de São Paulo em que se compromete a criar um cargo de ombudsman, profissional que vai ser responsável por ouvir reclamações e sugestões dos usuários e fazer a mediação com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Ministério Público.

A operadora se tornou alvo da CPI da Covid após a apresentação de um dossiê de médicos que levantou suspeitas sobre atuação irregular em um estudo sobre a cloroquina e uso do chamado "kit Covid".

Maurício Nunes, diretor substituto de fiscalização da ANS, diz que as acusações referentes à operadora estão sendo apuradas. Ele afirma que desde março de 2020, início da pandemia, o órgão não recebeu reclamações de médicos sobre restrições às suas atividades. "Tudo o que chegou até a agência foi recebido e apurado. Estamos tomando toda a cautela, mas o processo está em investigação", diz.

Outra medida que ajudaria na fiscalização dos planos de saúde é uma maior transparência na divulgação das despesas das operadoras.

"Os dados são públicos, mas não são necessariamente fáceis de entender para quem não é do setor. Há espaço para que sejam melhor compreendidos, precisamos deixar as informações mais inteligíveis", afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP. De acordo com ele, isso ajudaria a esclarecer os índices de reajustes dos convênios.

Em julho, a ANS aprovou um reajuste negativo, de -8,19%, nos planos de saúde individuais e familiares. O número reflete a redução de procedimentos e despesas do sistema médico em 2020.

No entanto, a expectativa é que a queda no índice não se repita. Isso porque em 2021 a demanda por serviços como exames e cirurgias eletivas voltou a aumentar.

"O Procon deseja que as operadoras publiquem quais foram as despesas reembolsáveis no período anterior ao reajuste, para que exista o lucro da operadora, mas, ao mesmo tempo, seja entregue um valor justo para o consumidor."

Os especialistas concordam ao ver na telemedicina e na popularização das healthtechs, startups de saúde, um campo promissor. Para Antonio Britto, da Anahp, a tecnologia pode ajudar a levar atendimento a lugares distantes, com pouco acesso a especialistas.

Casarotti, da Abramge, diz que grandes metrópoles também podem se beneficiar da medicina a distância. "Quem mora numa grande cidade como São Paulo sofre com problemas de mobilidade, e poder marcar uma consulta a distância é muito útil."

O evento foi patrocinado pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de grandes operadoras. A transmissão do seminário pode ser acessada no link folha.com.br/saudesuplementar.

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