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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que, a partir do dia 10 de dezembro, o Estado passará a exigir a comprovação de vacinação com as duas doses contra a covid-19 para o uso do transporte intermunicipal. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 25.
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O governador enfatizou que a medida também servirá para a parcela da população que já estiver apta a receber as três doses, exceto as crianças cuja vacinação ainda não foi disponibilizada. A medida visa barrar o crescimento da contaminação. O número de casos ativos pulou de 2,5 mil há 15 dias para 3 mil na quarta-feira, 24.
"Aproveito para pedir que as prefeituras adotem a exigência da imunização completa para os servidores municipais. Para os servidores estaduais, a comprovação já está prevista em decreto", pontuou o gestor.
Atualmente, há quase 3 milhões de pessoas com o esquema vacinal em atraso na Bahia. "A batalha contra a Covid-19 ainda não acabou, portanto, precisamos nos unir e fazer aquilo que já foi comprovado cientificamente que funciona: tomar a vacina", insistiu.
Visitas aos presídios e hospitais
A mesma exigência passa a ser necessária na Bahia para atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a partir do dia 1º de dezembro . Além disso, também fica condicionada à apresentação do comprovante para visitas aos hospitais e unidades prisionais do Estado.
Conforme o decreto 20.894/2021 do Governo da Bahia, a vacinação pode ser atestada por meio da apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. A fiscalização ficará por conta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), pela Diretoria da Vigilância Sanitária, com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), juntamente da Polícia Militar e Polícia Civil.
Os decretos ocorrem no cenário da indefinição sobre anúncio da realização do Carnaval em 2022. O governo e a prefeitura de Salvador ainda discutem a possibilidade de realizar o tradicional desfile de blocos e trios elétricos nos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, que atraem mais de um milhão de foliões. Uma reunião entre Rui Costa e o prefeito Bruno Reis (DEM) deve acontecer ainda esta semana.
Seguem autorizados até o dia 30 de novembro eventos e as atividades com no máximo 3 mil pessoas. Porém, é necessária a comprovação da imunização contra a covid-19 por todos os presentes. Já os eventos esportivos podem ocupar 70% da capacidade dos espaços, desde que o público também mostre o esquema vacinal completo. O uso de máscara permanece obrigatório no Estado.