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A expectativa de vida do brasileiro divulgada nesta quinta-feira, 25, ainda não incorpora no cálculo o aumento no número de mortes no País decorrente da pandemia de covid-19, alertou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados da Tábua Completa de Mortalidade de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), mostram que, se um aumento extraordinário na mortalidade em decorrência da pandemia de covid-19 não tivesse ocorrido, a expectativa de vida do brasileiro teria aumentado dois meses e 26 dias no ano passado, passando de 76,6 anos em 2019 para 76,8 anos. No entanto, é esperado que o aumento no número de óbitos por covid-19 tenha abreviado essa esperança de vida, dado que só deve aparecer nos números de 2022 (divulgados em 2023).
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"O que eu não consigo é mensurar agora quanto (a pandemia) afetou em 2020 e 2021. Para fazer esse cálculo, preciso de dados mais robustos, mas sem dúvida o impacto é negativo", confirmou a demógrafa Izabel Guimarães Marri, gerente de população do IBGE.
O órgão estatístico explica que para captar a realidade atual da expectativa de vida em meio à pandemia a metodologia de cálculo precisaria ser alterada, o que demanda tempo, discussão e mais informações.
"A gente divulgou por força da lei. A gente não alteraria agora a metodologia. Alterar a metodologia requer estudos, requer dados mais sólidos", explicou a pesquisadora do IBGE.
O IBGE divulga, anualmente, as Tábuas Completas de Mortalidade para o total da população brasileira, com data de referência em 1º de julho do ano anterior, em cumprimento à legislação, conforme o Artigo 2º do Decreto Presidencial nº 3.266, de 29 de novembro de 1999. As informações sobre a expectativa de vida do brasileiro são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
"Dependendo do uso que é dado para essa informação, pode gerar alguma contestação, é possível", confirmou Izabel, sobre possíveis questionamentos judiciais a respeito do dado sem a incorporação dos óbitos provocados pela pandemia. "A gente tem que sempre publicar por força da lei, sem alterar nesse momento a metodologia, sabendo e acompanhando o aumento dos óbitos, óbvio. A gente reconhece obviamente o aumento dos óbitos, a gente acabou de lançar a pesquisa do Registro Civil, com aumento dos óbitos", lembrou a demógrafa.
As mortes por covid-19 serão incorporadas à esperança de vida apenas na divulgação de 2023, referente ao ano de 2022, mesmo assim em caráter preliminar, contou a pesquisadora do IBGE. A Tábua de 2021, com divulgação no ano que vem, também não será atualizada, ou seja, ainda trará os dados sob a metodologia atual, sem o impacto da pandemia. No entanto, Izabel ressalta que o baque na esperança de vida em 2021 será ainda maior do que em 2020, por conta de uma maior concentração no número de mortos por covid.
"É bem provável que em 2023 a gente tenha uma Tábua preliminar (corrigida pela covid) para Brasil. Para unidades da federação, precisa dos dados do Ministério da Saúde, que demoram um pouco mais", explicou ela. "Em 2024, a gente vai ter a Tábua (referente a 2023) com todos os ajustes e estudos por unidades da federação", previu.
Em nota, o IBGE explicou que as informações divulgadas nesta quinta-feira, 25, são provenientes de uma projeção de mortalidade elaborada a partir de dados populacionais do Censo Demográfico 2010, além de notificações e registros oficiais de óbitos. As consequências da crise sanitária serão assimiladas quando as novas Tábuas de Mortalidade puderem usar como base os dados do Censo Demográfico 2022, "momento em que elas serão revistas, considerando-se uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer, bem como os óbitos observados na última década", informou o órgão.
"As Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil 2020 advêm, pois, de uma projeção da mortalidade, sendo certo que esta não incorpora os efeitos da pandemia da doença por coronavírus - COVID-19, iniciada naquele ano e ainda em curso no Brasil e no mundo no ano de 2021", justificou a nota técnica.
As tábuas de mortalidade publicadas nesta quinta-feira fornecem indicadores de mortalidade esperados caso o País não tivesse passado pela pandemia, mas a alta de óbitos causada pela crise sanitária pode ser constatada nas Estatísticas do Registro Civil, divulgadas no último dia 18.
Os dados apontaram uma alta de 14,9% no número de mortes no Brasil em relação a 2019, sendo maior para homens (16,7%) do que para as mulheres (12,7%). Houve redução nas mortes para menores de 20 anos de idade, mas concentração do aumento dos óbitos entre 60 e 80 anos. Esse aumento das mortes no ano de 2020, quando incorporado aos cálculos das Tábuas de Mortalidade, "deverá reduzir a expectativa de vida dos brasileiros nos anos afetados pela pandemia", reconheceu o IBGE na nota técnica.
O órgão ressalta que é pouco provável que a elevação nos óbitos ocorrida em 2020 e 2021 se mantenha nos anos seguintes. A expectativa do instituto é que a pandemia seja controlada e que o nível de mortalidade da população retorne ao patamar pré-crise, retomando a trajetória de redução observada nas últimas décadas.
Caso não tivesse ocorrido a mortandade pela pandemia, a esperança de vida ao nascer entre os homens seria de 73,3 anos em 2020, e, para as mulheres, de 80,3 anos. A expectativa de vida aos 60 anos de idade para ambos os sexos seria de 22,0 anos, sendo de 20,8 anos para os homens e 24,6 anos para as mulheres. "Assim que a pandemia for controlada (...), a expectativa de vida volta a ser o que era antes", previu Izabel. "Isso não vai permanecer no longo prazo", concluiu.