Coronel acusado de assédio se torna réu pelo mesmo crime com outra PM

Dessa vez, uma soldada identificada como Isabela acusa o superior de ter cometido quatro crimes: assédio sexual, ato libidinoso, ameaça e constrangimento ilegal.

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Justiça JUSTIÇA-SP 11/04/22 POR Folhapress

SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cássio Pereira Novaes, coronel da Polícia Militar denunciado por assediar sexualmente e ameaçar a ex-soldada Jessica Paulo do Nascimento no ano passado, se tornou réu em outro processo do mesmo cunho. Dessa vez, uma soldada identificada como Isabela acusa o superior de ter cometido quatro crimes: assédio sexual, ato libidinoso, ameaça e constrangimento ilegal.

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A denúncia foi feita pelo Ministério Público e encaminhada ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), onde o inquérito corre em segredo de Justiça. No dia 5 de maio de 2022 deve ser realizada uma audiência em que as partes serão ouvidas.Conforme apurou a reportagem, a soldada Isabela teria enfrentado o mesmo tipo de situação que Jessica. O comandante, em mensagens explícitas de áudio e texto enviadas por WhatsApp ao seu telefone, teria por diversas vezes se insinuado sexualmente, e também feito ameaças caso ela não cedesse às suas investidas ou contasse sobre elas a alguém.Apesar de ambas operarem no 50º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), em São Paulo, e eram subordinadas ao então tenente-coronel quando os fatos ocorreram, Jessica e Isabela estavam alocadas não se conheciam.A primeira a denunciar o caso à Corregedoria da PM foi Jessica no dia 2 de abril de 2021, somente três dias antes da acusação feita por Isabela.Com as investidas do comandante cada vez mais frequentes, junto a ameaças, Isabela relatou os acontecimentos ao seu superior imediato, sargento do batalhão.Ele, por sua vez, a aconselhou a entrar em contato com um capitão do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-10), que tomou conhecimento do caso e a encaminhou à Corregedoria da PM. O inquérito policial militar foi instaurado pela 11ª Seção do órgão, em julho do ano passado.Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público apresentou a denúncia ao Poder Judiciário no dia 7 de março de 2022. Ela foi aceita pelo juiz em 29 de março e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar irá sortear quatro oficiais coronéis que formarão o Conselho que irá julgar os crimes, de acordo com as regras da Justiça Militar.O advogado do coronel Novaes, Anezio Donisete Lino, disse ao UOL que nem ele e nem seu cliente foram citados sobre a denúncia. "De modo que qualquer manifestação será feita em momento oportuno", declarou. A soldada Isabela também não foi localizada para dar mais detalhes do caso.Julgamento do caso Jessica ocorrerá em breveEm abril do ano passado, Jessica Paulo do Nascimento, 28, denunciou o então tenente-coronel à Corregedoria da corporação por assédio sexual, ameaças de estupro e morte. Comandante do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, Novaes teria iniciado as investidas em 2018.A soldada precisou ser afastada do trabalho mais de uma vez por questões de saúde e relatou sofrer de quadros de pânico. Ao fim de maio de 2021, ela pediu exoneração da PM, alegando não se sentir mais segura.As denúncias feitas por Jessica contra Novaes compreendem o período em que Novaes ainda era tenente-coronel e comandante direto de Jessica, e estavam sendo apuradas desde abril de 2021 pela Corregedoria da PM em um Inquérito Policial Militar, concluído em julho. Em agosto, ele se tornou réu.Ainda em julho daquele ano, a Polícia Militar de São Paulo o promoveu a coronel e o aposentou da corporação, em publicação no Diário Oficial do Estado.Na última quarta-feira (6), o TJMSP realizou oitivas sobre o caso. Segundo o advogado de defesa de Jessica, Sidnei Henrique Santos, o julgamento deve ocorrer em breve, possivelmente ainda no mês de maio.

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