Privatização da Eletrobras: Impasse sobre prazos cerca análise no TCU

Com o cronograma em xeque, o governo espera que o prazo máximo concedido seja de sete dias.

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Economia TCU 20/04/22 POR Estadao Conteudo

Às vésperas da análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda divergem em relação ao período em que o julgamento ficará suspenso, já que é dado como certo um pedido de vistas por parte do ministro Vital do Rêgo. Com o cronograma em xeque, o governo espera que o prazo máximo concedido seja de sete dias. O adiamento ainda garantiria a realização da privatização em 13 de maio.

Assim como fez durante o julgamento da primeira parte da privatização da Eletrobras, Vital do Rêgo deve pedir vistas por 60 dias. À época, o TCU tentou contornar a situação e permitiu que o governo continuasse o andamento dos trâmites para a desestatização, mas o julgamento só foi concluído em fevereiro.

O ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU, tentará reduzir o prazo para sete dias - assim como fez na análise do leilão do 5G. Mas também não há consenso sobre esse prazo. Outros integrantes do colegiado tendem a optar por uma proposta intermediária: nem sete dias nem 60. Nos bastidores, comenta-se que o prazo sugerido iria para algo entre 20 e 30 dias, o que também coloca em risco a operação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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