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O número de acidentes de trabalho cresceu 30% em 2021 comparado com o ano anterior de acordo com levantamento feito pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Foram mais de 561 mil comunicações de acidentes de trabalho somente em 2021 contra 446 mil no ano anterior. O estado de São Paulo contribuiu com quase 1/3 das notificações no país, 30%.
Parte desse crescimento pode ser explicado pela pandemia, pois o número de comunicações de acidentes no setor hospitalar aumentou 11% comparando os biênios 2018-2019 com 2020-2021.
Mas uma grande preocupação do Ministério Público do Trabalho nesse período é a subnotificação, fato que de acordo com Luciano Leivas, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, tem sido cada vez mais comum com o crescimento da precarização das relações trabalhistas a partir de 2017.
De acordo com Leivas, a subnotificação impede o diagnóstico e a adoção de medidas públicas corretas para prevenir e diminuir que casos ocorram.
O custo econômico dos afastamentos e acidentes de trabalho são enormes. A OIT estima que os gastos no sistema de saúde, além dos custos sociais e previdenciários causam perda aproximada de 4% do PIB ao ano. No Brasil, isso representaria um prejuízo de R$ 350 bilhões anualmente.
Mas Luciano Leivas lembra que, muitas vezes para economizar, o empregador não adota todas as medidas necessárias de prevenção de acidentes do trabalho, fazendo uma conta equivocada que pode gerar custos sociais e humanos mais para a frente.
No próximo dia 28 de Abril se celebra o Dia Mundial da Segurança e da Saúde do Trabalho. E o Ministério Público do Trabalho vai iniciar uma campanha para diminuir a subnotificação de acidentes, incentivando os trabalhadores, principalmente os informais, a notificarem acidentes de trabalho junto ao SUS.
Além disso, na próxima conferencia da OIT, prevista para junho, o Ministério Público do Trabalho irá defender que o trabalho seguro e saudável seja incluído como um princípio no direito internacional do trabalho.
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