© Justiça do ES: tio vira réu por estupro de menina de 10 anos
(FOLHAPRESS) - A Polícia Civil vai analisar o material genético de um adolescente de 13 anos para confirmar se o jovem realmente foi autor do estupro contra a menina de 11 anos, de Santa Catarina, que realizou a interrupção da gravidez na noite de quarta-feira (22), em Florianópolis (SC), depois de ter o direito ao aborto legal dificultado pela Justiça catarinense.
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O adolescente teria estuprado e engravidado a criança. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.
A delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, disse à reportagem que a polícia não trabalha com hipóteses de sexo consentido.
"Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato", disse a delegada.
A Polícia Civil vai analisar o material genético coletado do feto para comparar com "as pessoas de convívio com a criança", segundo a delegada, informando que, apesar de as investigações serem conclusivas sobre a autoria do ato que engravidou a criança, a possibilidade do exame de DNA "não deixará dúvidas".
"Por mais que ele tenha assumido ter praticado o ato, a possibilidade do exame é uma ferramenta que temos para ter esta confirmação", afirmou Zimmermann. A confirmação do exame de DNA pode levar mais de 30 dias.
O procedimento foi realizado no mesmo hospital que negou a realização do aborto legal quando a menina chegou relatando estupro. Ela estava com 22 semanas e dois dias de gravidez e, segundo a equipe médica de plantão, o procedimento só poderia ser realizado após as 20 semanas por força de decisão judicial.
Após ficar 40 dias afastada da família e impedida de realizar o aborto, a menina conseguiu interromper a gravidez com 29 semanas de gestação.
O adolescente investigado vai aguardar a conclusão das investigações antes de qualquer sanção, informou a delegada.