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(FOLHAPRESS) - O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano à frente da pasta.
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De perfil mais discreto e menos polêmico que Salles, o atual titular conseguiu amenizar o noticiário negativo sobre a preservação da natureza no país sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas, na prática, manteve a agenda de desmonte ambiental liderada pelo chefe do Executivo.
À Folha, a assessoria do ministério enviou nota na qual afirmou que Leite alcançou "diversas conquistas" para o meio ambiente e para o país.
Estudos sobre o setor, no entanto, mostram uma piora no quadro em várias frentes. A quantidade de incêndios na Amazônia e no cerrado, por exemplo, está 20% maior neste ano em relação ao mesmo período de 2021, quando Salles ainda era o ministro. A informação é do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Só em maio deste ano, a Amazônia brasileira teve o pior número de incêndios desde 2004, enquanto o cerrado também teve recorde de queimadas para o mês.
O desmatamento na Mata Atlântica cresceu ainda mais e atingiu em 2022 nível 66% maior que no ano passado, segundo a ONG SOS Mata Atlântica.
Outro dado negativo diz respeito às áreas com alerta de desmatamento na Amazônia, que bateram recorde em abril, de acordo com o Deter, do Inpe, um programa do órgão que dispara avisos de ocorrências desta natureza e que tem a função de auxiliar ações de fiscalização ambiental. Ao todo, foram derrubados 1.012,5 km² de floresta.
Foi a primeira vez que um dos primeiros quatro meses do ano apresenta desmatamento que ultrapassa a casa de mil quilômetros quadrados.
Além disso, normas assinadas por Salles e criticadas por ambientalistas também foram mantidas por Leite, como a flexibilização de regras que deram margem à comercialização de madeira ilegal.
O atual chefe da pasta também mantém a divulgação de dados falsos, como seu antecessor. Entre elas, por exemplo, a afirmação de que o governo fechou 645 lixões na gestão de Bolsonaro. Levantamento do Observatório do Clima mostra que 30% desses locais já haviam encerrado as atividades em 2018.
Márcio Astrini, secretário-executivo da entidade que reúne 70 organizações da sociedade civil, afirma que a realidade do Ministério do Meio Ambiente não mudou praticamente nada após a saída de Salles.
"Mas isso não é surpresa, porque o ministro é o presidente Bolsonaro. Ele tem uma linha clara de desmonte ambiental no Brasil", afirma.
Ele diz que, fora os números negativos, o Executivo segue negligente na cobrança de multas ambientais. "É uma versão mais discreta, mas em termos de números segue igual. A verdade é que a gente não tem ministro desde dezembro de 2018. O cargo continua vago. A pasta tinha ministro do desmatamento que era o Salles e continuamos sem ninguém", afirma.
Mesmo uma medida de Leite que seria positiva, a da criação de um mercado de carbono, foi criticada por ambientalistas e gerou insatisfação até no Congresso Nacional. Em maio, Bolsonaro e o chefe da pasta assinaram um decreto para regulamentar o setor.
Na avaliação de especialistas, a medida indica que o assunto finalmente entrou na agenda do Executivo e serve como um pontapé inicial para o país desenhar o modelo de precificação de carbono.
Contudo, diversos pontos permanecem em aberto, principalmente em relação aos prazos e à obrigação de setores reduzirem suas emissões.
O tema também está em discussão no Congresso. A falta de interlocução da pasta com o Legislativo na redação do decreto causou irritação em deputados, que voltaram a discutir o tema após a publicação da norma como resposta à ação do governo.
Outra marca da gestão Salles que foi mantida por Leite, segundo especialistas na área, é a fragilização de órgãos como Ibama e ICMBio.
O ministro tomou posse em 23 de junho de 2021 após Salles pedir para sair do governo. O desembarque ocorreu no momento em que ele era alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre o suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras a partir da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.
Em um outro inquérito foi levantada a suspeita do envolvimento de Salles nas irregularidades que motivaram a maior apreensão de madeira do Brasil. As apurações foram enviadas à primeira instância da Justiça Federal.
O atual ministro é próximo a Salles e, logo após a troca de ministros, já se apostava que a mudança não traria alterações de fato.
Antes de ascender à chefia da pasta, Leite exerceu as funções de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e diretor do Departamento de Florestas.
Ele já foi, também, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e atuou no ramo farmacêutico.
De perfil discreto, ganhou espaço junto a Bolsonaro por ter mantido o viés de Salles em relação às políticas públicas de meio ambiente. Apesar da sintonia em relação à visão ambiental, Leite adotou estratégia de menos enfrentamento com ambientalistas e conseguiu reduzir o noticiário negativo sobre o ministério.
A Folha enviou à assessoria de imprensa do ministro perguntas acerca dos dados incluídos na reportagem e sobre as ações que a pasta tem realizado.
A pasta respondeu que, "em um ano à frente do órgão, o ministro Joaquim Leite alcançou diversas conquistas para o meio ambiente e para o Brasil".
Entre elas, citou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o combate aos crimes ambientais, principalmente na região Amazônica, a chamada Operação Guardiões do Bioma.
Também mencionou o lançamento do edital para chamamento de concurso a fim de contratar 739 funcionários para o Ibama e o ICMBio.
O decreto sobre o mercado de carbono, o "programa metano zero", "o aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos" e a "criação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde" foram outras ações destacadas pela assessoria do ministro.
Em relação ao levantamento que aponta que são falsos os dados do governo sobre o fechamento de lixões, a pasta não respondeu.