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Nesta sexta-feira (12), o Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (Prouni), no valor de R$ 400, estará disponível na conta dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação, no total serão repassados mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 estudantes do programa.
O valor pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação. Segundo o MEC, o auxílio financeiro é concedido para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, que faz curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior”, explicou o ministério, em nota.
Para receber o auxílio o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
- ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo;
- estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
- não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
- ter assinado termo de compromisso;
- ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
A partir dos critérios atendidos, a instituição federal de ensino superior (IFES) do estudante deve assinar um termo de adesão ao bolsa permanência, disponível no sistema de gestão do Programa, ficando obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição
Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela IFES ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que irá providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.
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