© Najara Araújo / Câmara dos Deputados
As legendas dividem o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.
Outra regra, aprovada pelo Congresso em 2021, vai aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado. A votação neste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.
Troca
Os deputados Professor Israel (PSB-DF), Heitor Freire (União Brasil-CE), José Rocha (União Brasil-BA) e Luís Miranda (Republicanos-DF), por exemplo, declararam-se em 2018 como brancos. Agora, registraram ser pardos. O advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca a obtenção de mais recursos. "Evidentemente, casos grotescos podem ser punidos com rigor", afirmou.
Freire atribuiu a declaração de branco em 2018 ao PSL, partido no qual concorreu naquela eleição. "Não é uma questão de cota, mas de descendência, e me orgulho disso", afirmou o parlamentar.
Rocha também afirmou que a declaração da campanha atual diz respeito à sua característica. "Sou pardo mesmo, meu avô materno é descendente de escravo."
Professor Israel declarou, por meio de assessoria de imprensa, que "é filho de mãe preta e pai branco, e por isso se classifica e se autodeclara como pardo".
Miranda mudou de "cor", de partido e até de Estado. Eleito pelo DEM do DF, agora concorre pelo Republicanos de São Paulo. "Me considero moreno. Moreno claro, mas moreno."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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