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O endividamento familiar tornou-se uma epidemia financeira no Brasil. Hoje, a cada 100 famílias no País, 79 estão endividadas, conforme levantamento mensal realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A maior parte dessas dívidas não está atrelada a bancos, e sim a serviços em geral, como contas de luz, de telefone e de internet, carnês de loja e prestações de carro e casa.
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Com tanta dívida, o País tem atingido níveis recordes de inadimplência, já que muitas famílias não conseguem pagar suas contas em dia. É o maior volume desde 2010, quando teve início a série histórica monitorada pelo CNC.
O Estadão procurou as equipes de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para detalhar que medidas cada um pretende adotar caso vença o segundo turno das eleições, em 30 de outubro.
RENEGOCIAÇÃO
Na campanha do petista, a ideia é criar um programa de renegociação das dívidas de famílias e de pequenas e médias empresas, com apoio de bancos públicos e parceria com bancos privados, para oferecer condições de renegociação com os devedores. O principal projeto destas ações foi batizado de "Desenrola", que mira as dívidas não atreladas a bancos, mas a serviços em geral.
Já o plano de governo 2023-2026 apresentado por Bolsonaro não faz menção direta ao tema. Pelo que se pode deduzir, a partir de afirmações já feitas pelo presidente e que constam em seu programa, o foco é incentivar a geração de empregos para reaquecer a economia e, dessa forma, ampliar o poder de compra. Não existe, porém, nenhuma proposta clara que envolva diretamente renegociação de dívidas atuais, por exemplo.
Contas em atraso passam de R$ 289 bi, diz Serasa
O Brasil tem hoje mais de 67 milhões de pessoas inadimplentes, conforme dados divulgados pela Serasa em agosto. O valor dessas dívidas é superior a R$ 289 bilhões - dos quais, 28% estão relacionados a pendências com bancos e cartões de crédito. A maior parte (72%) tem a ver com contas atrasadas de serviços em geral, como luz e telefone e carnês de loja.
Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, o economista Guilherme Mello, que atua na elaboração da proposta de campanha de Lula, diz que o programa "Desenrola" mira justamente a quitação de dívidas em geral. A proposta prevê, numa primeira etapa, ações voltadas para famílias que ganham até três salários mínimos - renda hoje de até R$ 3.636 -, mas depois ampliar o acesso para famílias com rendas mais elevadas.
"Estamos falando dessas dívidas não bancárias, que são a maioria, cerca de 73% do volume total. O plano é criar birôs de crédito no País, que serão espaços de centralização de informações, porque essas dívidas são muito dispersas, hoje você não tem esses dados centralizados. Esses birôs seriam organizados em parceria com os bancos e, também, com o SPC (Serviço de Proteção de Crédito), Serasa, Banco Central, para fazer a negociação dessas dívidas", diz Mello.
A ideia, completa ele, é se concentrar inicialmente em clientes que foram "negativados", cujos débitos já são tratados como "perdidos" pelas empresas.
"O plano é que se ofereça grandes descontos nessas negociações, até porque grande parte dessas dívidas é de juros e multas. Hoje, isso acontece em algumas situações; mas, muitas vezes, as empresas querem receber o valor todo de uma vez, e as famílias não têm condições de pagar."
BOLSONARO
Não há menção ao endividamento familiar nas 48 páginas do documento entregue pela campanha de Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem enviou questionamentos aos ministros Paulo Guedes (Economia), Fabio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), além do próprio comando da campanha. Não houve resposta até a conclusão desta edição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.