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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto recusou disponibilizar o cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de ele próprio ter autorizado sua divulgação.
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"Esclarecemos que as informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do Senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011", diz a Presidência, em nome do gabinete pessoal de Bolsonaro.
A recusa ocorreu nesta terça (18), mediante um pedido da Folha de Lei de Acesso à Informação. A solicitação teve como base uma fala de Bolsonaro durante transmissão em suas redes sociais em 15 de setembro.
"O que tem de pessoal até hoje que a imprensa pediu e eu não dei? Pelo que eu me lembre, cartão de vacina. Da minha parte, já falei para minha assessoria, quem quiser meu cartão de vacina, pode olhar", afirmou o presidente na live.
À época, a Folha de S.Paulo também procurou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) solicitando o cartão de vacina do presidente, mas não obteve resposta.
No Spaces da Folha de S.Paulo no Twitter, o ministro Fábio Faria (Comunicação) disse no final de setembro que, por ele, o cartão também deveria se tornar público. "Vou fazer esse pedido [ao presidente]. Não sei porque não tornar público."Bolsonaro diz não ter se vacinado contra a Covid-19, cuja pandemia causou mais de 600 mil mortes no país.
A lei em que o Planalto se baseia para negar o pedido diz respeito à divulgação de informações pessoais. Há previsão de que esse tipo de dado tenha acesso restrito pelo prazo máximo de cem anos.
Em janeiro de 2021, o jornalista Guilherme Amado fez solicitação semelhante à presidência e a resposta foi a mesma.
A fala de Bolsonaro autorizando acesso ao seu cartão de vacina ocorreu em meio a um comentário de sobre ter decretado sigilo em determinados assuntos –tema muito explorado pela campanha do adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O presidente nega que haja sigilo.
Bolsonaro terminou o primeiro turno com 43,20% dos votos, contra 48,43% de Lula.
O presidente sempre teve um discurso anticientífico crítico à vacinação do coronavírus e defendeu, em diversas ocasiões, a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada. Mesmo diante de indícios de que esses remédios poderiam ter efeitos colaterais, ele continuou insistindo no chamado kit Covid.
Diante da proximidade das eleições, Bolsonaro foi convencido por aliados a parar de criticar diretamente a vacinação. Assessores insistiram que ele próprio se vacinasse, sem sucesso.
A vacina, ao contrário do discurso do presidente, teve ampla adesão na sociedade. Cerca de 70% da população brasileira já completou o esquema vacinal.
Durante a pandemia, o presidente deu diversas declarações minimizando a pandemia e as mortes.
Em abril de 2021, por exemplo, ele foi questionado por jornalistas a respeito de um novo recorde diário de mortes (474 em um dia), ao que respondeu: "E daí, "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".
Durante a campanha, Bolsonaro tem rebatido as acusações de ser contra a vacinação. Ele costuma afirmar que não havia vacinas disponíveis em 2020 e que o Brasil começou a aplicar os imunizantes em janeiro do ano seguinte.
Ele omite, no entanto, que a vacinação no Brasil começou com o imunizante Coronavac, iniciativa do então governador de São Paulo, João Doria. Bolsonaro chegou a prometer que não compraria essa vacina e a criticou em diversas ocasiões.