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Formulada por cinco ONGs brasileiras, a denúncia argumenta que declarações dadas pelo chefe do Executivo alimentam a percepção de impunidade para ilícitos ambientais no País. "Autoridades políticas de alto escalão, incluindo o presidente e o ministro do Meio Ambiente, deram sinais que podem ser interpretados como encorajamento de práticas ilegais, como desmatamento, gerando uma abrangente sensação de impunidade", diz o texto, assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a ONG Conectas, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil.
Os autores da denúncia dizem ter "catalogado pontos de grande preocupação nas leis e práticas ambientais do Brasil". O documento cita aumento das emissões de gases do efeito estufa, decorrentes do desmatamento da Amazônia; casos de violência contra comunidades indígenas, sobretudo por parte de "invasores" e grileiros; e falhas no reconhecimento de demarcações de terras indígenas, entre outros.
A destruição da florestas amazônica e a violência contra os povos indígenas e outras comunidades tradicionais, além de serem profundamente problemáticas por si só, também ameaçam o clima, a estabilidade hidroclimática da América do Sul e do Brasil, e a vida, saúde e alimentação segurança do povo brasileiro e de outros lugares do mundo", diz o documento.
Procurado, o Planalto não se manifestou sobre a denúncia. Em entrevistas e declarações, o presidente Bolsonaro tem contestado dados sobre desmatamento e cita o risco à soberania nacional ao afirmar que outros países têm supostos interesses escusos na Amazônia.
O presidente Bolsonaro já foi denunciado na ONU em outras ocasiões por ataques ao Judiciário, estímulo à divulgação de notícias falsas, ataques à liberdade de expressão, pelo indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pela gestão da pandemia no País.
A denúncia ocorre no momento em que o principal adversário político de Bolsonaro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças no Clima, a COP 27, no Egito. O petista discursou no evento nesta quarta-feira, 16, e reforçou ataques ao atual chefe do Executivo, alegando falhas da política ambiental do País. "Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos (...), no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa, que isolou o País do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente", afirmou Lula.
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