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Em busca de apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e a possível emissão de "notas frias", a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (23), a operação Quebra Gelo.
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Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Fisco identificou 32 alvos nas regiões norte e oeste e no centro de São Paulo, em segmentos como metalurgia, eletroeletrônicos, cosméticos e energia elétrica, em operações suspeitas que podem somar R$ 124 milhões.
De acordo com a secretaria, os estabelecimentos apresentaram indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de "notas frias".
O delegado regional tributário responsável pela operação, Marcelo Bergamasco, explica que os documentos fiscais teriam sido emitidos para simular operações para transferir créditos ilegais de ICMS aos destinatários. Quando o ICMS, que é um imposto não cumulativo, vem destacado na nota, ele pode gerar créditos de imposto para quem recebe a mercadoria.
Com isso, a secretaria pode ainda reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos destinatários informados nos documentos fiscais.