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A reforma agrária sempre foi a tradicional bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, a gestão Dilma Rousseff paralizou a medida e desde janeiro de 2015, o governo não realiza desapropriações, para fins de reforma agrária, de terras consideradas improdutivas.
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De acordo coma Folha de S. Paulo, isso acontece mesmo que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tenha enviado no ano passado para a Casa Civil, responsável pela publicação final, 22 decretos para novas desapropriações.
O Incra informou que as publicações ainda não ocorreram porque a Casa Civil precisa antes consultar outros órgãos do governo. Um decreto da gestão Dilma, em dezembro de 2013, definidiu essa metodologia e o processo se tornou mais lento.
A publicação destaca que o governo Dilma se mantém como o que menos desapropriou desde a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Os primeiros quatro anos do mandato da petista contabilizaram apenas 216 áreas desapropriadas. Agora, em um ano e três meses do atual mandato, o número é zero.
Comparação com outros governos
A Folha refere que o ex-presidente Lula desapropriou 1.302 áreas em seu primeiro mandato e 685 no segundo. Já FHC desapropriou 2.223 imóveis rurais em sua primeira gestão e 1.313 na segunda.
A presidente Dilma tem sido alvo de críticas das entidades de trabalhadores rurais e até mesmo de servidores do Incra. A reportagem conversou com um dos integrantes da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Alexandre Conceição que afirma que o desempenho foi "abaixo do negativo".
Segundo ele, o ajuste fiscal do governo tem cortado recursos do setor e inviabilizado a reforma agrária.
Além disso, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, que representa engenheiros agrônomos do Incra, iniciou uma campanha crítica ao governo ao que chamaram de "decreto zero".
"2015 é o primeiro ano sem nenhum decreto de desapropriação de terras para a reforma agrária desde a redemocratização do país: uma mancha em nossa história", refere o sindicato na campanha.