© Reprodução / Gov.br
Os números se referem à chamada Faixa 2, que abrange clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20.000, e apenas as dívidas bancárias. A segunda fase do programa, com mais faixas de renda e a inclusão de dívidas junto a vários setores, começa nesta segunda-feira, 25.
"O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas", diz em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
O Desenrola tem como base jurídica uma medida provisória publicada pelo governo, que foi incorporada a um projeto de lei que trata do endividamento da população. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo pontos como a fixação de um teto para os juros do crédito rotativo. Agora, aguarda a aprovação no Senado.
A MP original perde a validade no próximo dia 3, e o governo corre contra o tempo para evitar que caduque sem que o PL seja aprovado. Se isso acontecer, o Desenrola perderá a base jurídica, o que não é de interesse nem dos bancos e nem do governo federal.
Hoje, após participar da Fides 2023, evento do mercado de seguros que acontece no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto será votado pela Casa "nos próximos dias". No entanto, ele não fixou um prazo específico para que isso aconteça.
PUB