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Senadores governistas receberam de petistas nesta quinta-feira (28) denúncias contra o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A alegação é a que o tucano utilizou manobras fiscais em seu governo, entre 2011 e 2014.
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Segundo Rogério Corrêa, que foi o porta-voz do grupo em visita ao Senado esta manhã, Minas deixou, sob a gestão do hoje senador mineiro, de aplicar os percentuais mínimos de 12% da receita em saúde, e 25% em educação. Há atualmente uma ação em curso Justiça mineira aguardando julgamento. Anastasia firmou, em 2011, um Termos de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado fixando um percentual menor para 2012 e 2013.
De acordo com Corrêa, o governador "não cumpriu a meta do superávit da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ultrapassou o limite permitido pela Constituição para os decretos de suplementação orçamentária".
A presidente Dilma é acusada, no pedido do processo de impeachment, de editar créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que recebeu os deputados na liderança do partido, afirmou que Anastasia não cumpriu a meta fiscal em nenhum ano durante sua gestão no governo mineiro. A respeito dos créditos suplementares, o parlamentar disse que, em todos os anos, foi ultrapassado o limite estabelecido em lei.
Conforme os deputados mineiros, a outra irregularidade tem relação com o fundo de previdência do Estado. "Apertado de dinheiro, em 2013, já no fim do governo, o déficit zero era mentira, o Anastasia foi lá e roubou esse dinheiro, R$ 3,8 bi. Mandou uma lei, evidentemente inconstitucional, e o dinheiro retornou para o antigo fundo do tesouro, o caixa único", afirmou Rogério Corrêa. A Assembleia Legislativa autorizou a utilização dos recursos.
"Anastasia pedalou para cima, baixo, para os lados. Fez um verdadeiro malabarismo fiscal", ressaltou o deputado estadual mineiro.
Também presente à reunião em que as denúncias foram apresentadas, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que, caso Anastasia apresente um parecer pelo impeachment de Dilma, irá questionar a legitimidade do senador. "Ele deveria ter se colocado em suspeição. Essas denúncias o desqualificam".
"Ele [Anastasia] vai explicar muito o que é pedalada e como escapar, porque os crimes que dizem que a presidente cometeu, governadores cometeram e nunca consideraram crime", completou Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a tentativa do PT de usar essas denúncias contra o senador Anastasia neste momento demonstra como "eles [petistas] são incapazes e incompetentes até para fazer oposição". "É mais uma tentativa de obstruir o avançar das investigações. Enquanto isso o Brasil está parado, estagnado. É muito descompromisso com o país", afirmou o tucano.
Essas mesmas denúncias já haviam sido usadas por petistas em 2014 contra Anastasia e seu padrinho político, Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Com informações da Folhapress.