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A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, disse nesta quarta-feira (4) que o resultado da contagem das assinaturas da primeira fase do referendo contra Nicolás Maduro deverá ser entregue na terça (10).
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O anúncio foi feito dois dias depois de a oposição ao presidente entregar 1,8 milhão de firmas ao órgão. O número é nove vezes maior que o 1% do eleitorado -ou 195.721 pessoas- exigido nesta primeira etapa.
Segundo Lucena, a conferência das assinaturas é feita em 24 mesas onde serão colocadas as 80 caixas de formulários. O processo será acompanhado por representantes da coalizão Mesa de Unidade Democrática e do chavismo.
Para ela, a participação da comissão indicada pelo presidente no processo é um direito. "Verificaremos suas atribuições como eleitoras e eleitores, assim como todos os elementos da lei, que lhes dá o direito de acompanhar a solicitação".
A oposição havia criticado o órgão eleitoral por permitir a comissão chavista. Para os adversários de Maduro, a intenção do governo é ter uma lista negra, assim como no referendo revogatório do mandato de Hugo Chávez em 2004.
Eles também acusaram o órgão eleitoral de atuar em favor do chavismo, o que foi negado por Lucena. "Este poder não atua por chantagem de ninguém. O poder eleitoral deve seguir a Constituição e a lei", disse.
A presidente criticou ainda a campanha feita nas redes sociais para desacreditar a instituição, liderada principalmente por opositores, e disse que não permitirá abusos de nenhum dos lados no referendo revogatório.
Depois da análise das assinaturas, os signatários deverão comparecer às sedes do Conselho Nacional Eleitoral para a confirmação. O processo, que durará três dias, será feito a partir das impressões digitais dos eleitores.
Com a primeira etapa aprovada, a Mesa de Unidade Democrática terá que recolher as firmas de 20% do eleitorado -ou 3.914.428 pessoas0 para conseguir desatar o referendo, conforme previsto na Constituição.
A coalizão opositora afirma ter hoje o apoio de 4 milhões de pessoas para retirar Nicolás Maduro. Se forem confirmadas as assinaturas, o órgão eleitoral convocará o referendo em 90 dias.
Para que Maduro seja destituído, serão necessários mais de 7.587.533 eleitores, votação obtida pelo presidente na eleição de 2013. Isso representa 50,6% dos eleitores.
Se depender da popularidade do presidente, o número deverá ser alcançado. Segundo o instituto Datanálisis, a reprovação ao governo de Maduro chega a 71,5%.
MINISTROS
O cronograma é divulgado horas após o presidente ter um novo embate com seus adversários. Na noite de terça (3), ele fez um decreto limitando os poderes da Assembleia Nacional para destituir ministros.
A Casa, dominada desde janeiro pela oposição, aprovou em 28 de abril moção de censura ao titular da Alimentação, Rodolfo Marco Torres, que se recusou a prestar contas ao Legislativo sobre a crise de desabastecimento no país.
A medida impedindo a retirada de ministros continua válida até o fim da emergência econômica decretada por Maduro em janeiro, que vale até 15 de junho. O presidente do Legislativo, Henry Ramos Allup, criticou a decisão.
"Os problemas do país se agravam e a união entre Miraflores [sede do Executivo], o Tribunal Supremo de Justiça e o Alto Comando das Forças Armadas violam a Constituição e zombam do povo", disse. Com informações da Folhapress.