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Um levantamento realizado pela reportagem do UOL revela que dos 81 senadores, 5 deles já foram investigações por crimes de responsabilidade e 24 já foram investigados, denunciados ou citados em ações e inquéritos do Supremo Tribunal Federal referentes ao crime de improbidade administrativa.
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Três parlamentares que respondem por crime de responsabilidade são do PMDB: Romero Jucá (RR), Dário Berger (SC) e Simone Tebet (MS). Os demais são Lindbergh Farias (PT-RJ) e o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL).
A publicaçãoexplica que crime de responsabilidade é a infração que fundamenta o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusada de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Collor foi o único punido. O atual senador pelo Estado de Alagoas sofreu o primeiro processo de impeachment presidencial da história do país em 1992. Ele teve o seu mandato cassado e tornou-se inelegível por oito anos.
Dário Berger
O ex-prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB-SC) é réu na ação penal 943, instaurada no STF a partir da eleição de Berger para o cargo de senador, em 2014 --antes, o processo tramitava na Justiça estadual. Ele é acusado de crime de responsabilidade, assim como o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, por "uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos".
Berger disse à publicação nunca ter sido condenado pela Justiça. "Pelo contrário, são constantes as absolvições que respaldam a correção da minha trajetória política e administrativa, apesar das investidas dos meus adversários, que, inclusive na esfera judicial, jamais conseguiram atribuir a mim enriquecimento ilícito ou qualquer desvio de verba pública para proveito próprio ou alheio. Reitero que não há condenação alguma ligada à minha pessoa."
Romero Jucá
Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no STF em processo originado em 2004, no qual Paulo Peixoto, ex-prefeito de Cantá (RR), é acusado de crime de responsabilidade. O objeto de apuração é um suposto esquema de desvio de verbas federais para obras realizadas na cidade roraimense.
Em entrevista a publicação, Jucá afirmou já ter prestado "todas as informações necessárias sobre o processo". O senador disse ainda que "a acusação é de um prefeito de Cantá, feita há 14 anos".
Lindbergh Farias
Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado no Supremo Tribunal Federal em dois inquéritos que apuram crimes de responsabilidade referentes a supostas irregularidades que ocorreram durante o período de seis anos no qual ele foi prefeito de Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense.
A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou, em 2011, os bens do senador. A ação diz respeito à contratação irregular, na versão da denúncia, da empresa Rumo Novo Engenharia para realização de obras de saneamento em Nova Iguaçu, em 2005 e no primeiro semestre de 2006.
A assessoria de Lindbergh informou ao UOL que ele "nunca foi condenado, denunciado e não responde a processo no Supremo Tribunal Federal". "Todos os questionamentos analisados até agora pelo STF foram arquivados. A convicção é que os demais tenham destino semelhante. O mesmo se espera das ações que tramitam na Justiça comum", afirmou.
Simone Tebet
Simone Tebet (PMDB-MS) é investigada por crime de responsabilidade em dois inquéritos referentes a supostas fraudes em licitações no município de Três Lagoas (MS), onde ela foi prefeita entre 2005 e 2010.
Ela também responde por improbidade administrativa com dano ao erário em ação da Justiça federal. Em fevereiro deste ano, o magistrado da TRF-3 (Tribunal Regional da Federal da 3ª Região), Leonel Ferreira, bloqueou os bens de Tebet e de outros réus envolvidos em uma suposta fraude na licitação para definir o executor de obras de revitalização do balneário municipal de Três Lagoas.
A defesa da senadora alega que o bloqueio de bens ocorreu por "questionamentos técnicos do edital de licitação", mas não há "nenhum questionamento sobre superfaturamento". "O advogado apresentou recurso que será julgado em breve" e tem confiança que a Justiça anulará por completo a decisão da TRF-3 que bloqueou os bens da senadora, informou a assessoria da parlamentar.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A reportagem cita ainda que dos 81 senadores, 24 foram investigados, denunciados ou citados em ações e inquéritos do Supremo Tribunal Federal referentes ao crime de improbidade administrativa. Um levantamento realizado pelo UOL aponta que os inquéritos correspondem a diferentes períodos (anteriores à legislatura) e cargos ocupados.
O relatório inclui oito dos 18 parlamentares do PMDB, partido com maior representação no Senado (Marta Suplicy, Jader Barbalho, José Maranhão, Renan Calheiros, Roberto Requião, Valdir Raupp, Dário Berger e Simone Tebet).
Três são do PSDB (Paulo Bauer, José Serra e Cássio Cunha Lima) e dois são do PT (Paulo Rocha e Lindbergh Farias). Completam a relação: PDT (Acir Gurgacz), PP (Ciro Nogueira e Ivo Cassol), PR (Blairo Maggi), PSB (Fernando Bezerra Coelho), PSC (Eduardo Amorim), PSD (Otto Alencar e Omar Aziz), PTB (Elmano Férrer e Zezé Perrella) e PTC (Fernando Collor).