Senado aprova impeachment de Dilma: e agora, o que acontece?

Assim que Dilma Rousseff for notificada, o vice-presidente Michel Temer assume enquanto o Senado julga a presidente pelo crime de responsabilidade fiscal

© Reuters

Política Dilma Rousseff 12/05/16 POR Notícias Ao Minuto

Na madrugada desta quinta-feira (12), o Senado aprovou por 55 (sim) a 22 (não) a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, a petista será afastada de suas funções por um prazo máximo de 180 dias.

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Assim que Dilma for notificada, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência enquanto o Senado a julga pelo crime de responsabilidade fiscal (as pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização). No entanto, de acordo com a Folha de S. Paulo, o processo deve ser concluído antes que os seis meses terminem.

Neste período, começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos que constituirão o processo de impeachment. Quando o prazo terminar, a comissão deve entregar um parecer, favorável ou não ao afastamento. De acordo com a Carta Capital, Dilma se torna ré em um processo chamado de produção do juízo de pronúncia – que será votado tanto pela comissão quanto em plenário.

A sessão feita no plenário do Senado é presidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o impeachment seja concluído e Dilma afastada de forma permanente, são necessários dois terços dos votos, ou seja, 54 de um total de 81. Se o impeachment não for aprovado, Dilma reassume imediatamente as funções. 

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