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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) protocolou, nesta segunda-feira (23) um projeto de lei (PL 5358 / 2016) que criminaliza o símbolo do consumismo, representado pela foice e pelo martelo.
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De acordo com o filho de Jair Bolsonaro, o consumismo “deixou um rastro de mais de 100 milhões de mortes por onde passou, durante um século”, justificando ainda dizendo que “a implantação do sistema comunista passa pela desconstrução dos valores ocidentais e cristãos”, colocando a foice como representação da morte e o martelo da desconstrução.
No texto do projeto de lei, Eduardo pede a alteração de leis já existentes, comparando e tornando semelhante a cruz suástica e o símbolo comunista.
“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”, diz o trecho.
Além disso, o deputado quer considerar o uso do símbolo como terrorismo, reformulando também a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que em seu artigo 2 diz: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, ou de fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Eduardo considera atualizar o artigo 5, ficando assim: “Fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas.”
Em paralelo, os defensores do comunismo, assim como integrantes de partidos políticos comunistas, acreditam que a foice e o martelo representam a classe trabalhadora agrícola e industrial. O PL ainda será votado.