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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes assume na próxima terça-feira (31) a presidência da segunda turma do tribunal, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema de corrupção da Petrobras.
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Mendes vai substituir Dias Toffoli, que teve seu mandato de um ano no comando da turma encerrado nesta terça (24). Pela regra interna do Supremo, a presidência é ocupada por um rodízio entre os ministros, tendo que ser repassada ao integrante mais antigo do colegiado.
A vaga, portanto, caberia ao ministro Celso de Mello, que recusou o posto. Com isso, o posto foi repassado a Mendes. Também compõem a segunda turma os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia.
Celso de Mello fez elogios a Mendes. "Os atributos de excelência de vossa excelência constituem os fatores mais seguros de que exercerá de modo qualificado a presidência com competência e eficiência."
Até agora, as principais decisões da turma sobre a Lava Jato envolvem a liberação de empreiteiros que estavam presos preventivamente por decisão da Justiça Federal no Paraná, acusados de participação no esquema.
Recentemente, porém, os ministros chegaram a negar pedido para tirar da prisão Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado.
Os ministros não julgaram ainda denúncia relacionada diretamente aos desvios na estatal. A turma vai analisar inquéritos que tratam de senadores, deputados e ministros. Casos dos presidentes do Senado e da Câmara e do presidente da República são analisados pelo plenário do STF.
Além de comandar a segunda turma, Mendes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da Folhapress.