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Com o assunto em voga, o Senado recebeu mais um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Este será o décimo documento que a Casa terá que analisar sobre o caso.
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A denúncia contra Janot foi protocolada na noite desta terça (21). Ela se somará a outros cinco pedidos de afastamento definitivo que ainda aguardam decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Outros quatro pedidos já foram anteriormente arquivados pelo peemedebista.
Nesta quarta (22), Renan classificou a chegada de mais um pedido como "inusitado" e voltou a dizer que não fez chantagens ao PGR na semana passada ao ter criticado sua atuação e indicado que daria uma resposta sobre os pedidos hoje.
"Não sou de fazer chantagem, absolutamente. Quem me conhece, que convive comigo, sabe disso. Eu apenas dei uma informação e mandei para a advocacia [do Senado] em função do aditamento. Não há prazo. O inusitado é que estão chegando outros pedidos. O Senado é solução para a crise. Vamos ter total responsabilidade e não vamos nos desbordar do nosso papel constitucional", disse.
O assunto repercutiu na semana passada após duas advogadas de Brasília, ligadas a movimentos pró-afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentarem um pedido em que alegam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos do PT e do PMDB que estariam envolvidos em "situações análogas" na Lava Jato.
As advogadas usam os pedidos de prisão feitos por Janot para Renan, o senador Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney, todos do PMDB e acusados de tentar obstruir as investigações, para argumentar que, frente a situações semelhantes envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janot não lançou mão da mesma rigidez.
Apresentado por Gustavo Sampaio Braga, de 21 anos, morador de São José dos Campos (SP), o novo pedido alega que o PGR descumpriu com suas prerrogativas ao pedir a prisão de Renan pela suspeita de que ele estaria agindo para atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. O pedido já foi rejeitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
No texto, o autor afirma que isso é "por si só, um fato gravíssimo" e alega que Janot vem "exercendo atos claramente voltados a intimidar este Senado Federal".
"É absolutamente inconcebível que possa, mais ainda pelas razões absolutamente pífias invocadas, pedir a prisão de senadores, especialmente do presidente da Casa", escreve o autor. De acordo com ele, um pedido deste tipo contra senadores só pode ser feito em caso de flagrante delito de crime inafiançável e que Janot tem tomado tais ações para se autopromover.
Ele também pede para que o presidente do Senado não se declare impedido ou suspeito para analisar a denúncia, de acordo com a legislação citada por ele, cabe ao presidente apenas analisar se o pedido é válido e não o seu mérito.
"Por ora, cabe rechaçar o argumento de que Vossa Excelência deveria deixar de receber esta denúncia, ou declarar-se impedido ou suspeito para analisá-la, pelo simples receio de que se espalhem rumores de que Vossa Excelência assim esteja procedendo por revanchismo".
A estratégia de se declarar impedido é dada quase como certa por aliados de Renan, porque ele poderia ser considerado como parte interessada no caso. Até mesmo o presidente interino, Michel Temer, considera que o caso não deve prosseguir no Senado.
Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta, o presidente afirmou que o PGR "fez seu papel" ao pedir as prisões de líderes do PMDB e que "não vale a pena" pedir seu impeachment, como cogitou Renan, que não quis comentar as declarações de Temer. Com informações da Folhapress.