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Admitindo que a colaboração premiada e os acordos de leniência colaboraram para "a expansão exponencial" da Lava Jato, um dos coordenadores da força-tarefa da operação, o procurador da República Deltan Dallagnol criticou nesta quarta-feira (22) qualquer intenção de impedir que pessoas presas se tornem delatoras.
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As alterações foram defendidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como revelou a Folha de S.Paulo em maio. Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, o peemedebista apoiou mudanças na lei que trata de delação premiada para impedir que presos se tornem delatores.
"Não faz sentido algum limitar as colaborações de pessoas presas a não ser dentro de um contexto em que se busque frear as investigações", resumiu o procurador após ser questionado por jornalistas e continuou: "A grande questão referente à colaboração e à prisão é determinar garantias para que as pessoas que realizam a colaboração a façam de modo voluntário e não impedir que a pessoa presa tenha acesso a essa estratégia de defesa, que não é apenas de investigação".
Ele disse acreditar ser possível aprimorar os instrumentos, mas que eles tem sido "úteis do modo como estão previstos hoje". "O receio que temos é que no momento de tensão política, de estresse é que seja aproveitada uma oportunidade de uma proposta para realizar um retrocesso para barrar, ou abafar, ou fazer as investigações retrocederem".
Dallagnol participou de uma comissão no plenário da Câmara para debater as propostas anticorrupção entregues pelo Ministério Público à Casa em 29 de março com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Até o momento, contudo, nada saiu do papel.
"Você pode ver o meio copo cheio ou o meio copo vazio. Eu preferia olhar o meio copo cheio e considerar que tivemos momento de turbulência política com a pauta travada e ver o avanço dessas propostas para a formação de uma comissão especial, evitando uma série de comissões que se sucederiam, como um grande avanço, um grande esforço, um grande passo em favor da aprovação de medidas contra a corrupção", afirmou o procurador ao deixar a Câmara.
DEFESA
Quase ao final da sessão especial para tratar da proposta de combate à corrupção, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) surpreendeu a todos. O congressista foi citado por Sérgio Machado em sua delação premiada, entre mais 20 políticos que recorreram a ele em busca de recursos, que segundo o ex-presidente da Transpetro advinham de propina de empreiteiras.
Fortes disse exercer o mandato parlamentar há muito tempo e sempre ter desejado "ficar imune a escândalos e aos escandalosos". "Mas vejam senhores.Semana passada eu fui denunciado pelo réu confesso que, através de uma delação premiada quer aliviar os crimes que cometeu". Relatando uma longa negociação ocorrida na comissão de Infraestrutura do Senado, segundo ele, em 2006, o deputado afirma que a história contada por Machado é "sem pé nem cabeça".
"O raio da ação de calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido, de forma que o apelo que eu quero fazer ao Ministério Público é: me coloco à disposição para o que for preciso. Acareação, quebra de sigilo telefônico, porque eu acho importante".
Após seu pronunciamento, a sessão foi encerrada e Heráclito se dirigiu ao procurador. Questionado ao final, Dallagnol afirmou que "talvez tenha havido um equívoco". "Os próximos passos da delação do Sérgio Machado serão transferidos. Não será relacionada a mim". Com informações da Fohapreess.