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O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira rebateu, nesta quinta-feira (23), críticas feitas pela nova gestão da pasta, que afirmou ter encontrado o programação da área para as Olimpíadas "seriamente comprometida".
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Em nota, Juca negou atrasos no cronograma e condenou o que chamou de "incapacidade" do novo ministério para efetivar as contratações planejadas
No comunicado divulgado em seu site na segunda (20), o MinC, chefiado por Marcelo Calero no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), alegou que, dos R$ 85 milhões destinados para a cultura nas Olimpíadas, só cerca de R$ 10 milhões foram empenhados pela gestão anterior até maio.
Juca diz que, quando deixou a pasta, cerca de R$ 70 milhões já haviam sido repassados às unidades responsáveis pela realização das atividades.
"No momento em que a gestão foi interrompida em função do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da publicação de Medida Provisória que acabou com o Ministério da Cultura [decisão depois revogada por Temer], o cronograma de contratações estava em dia, sem comprometimento de qualquer atividade", afirma.
"Todas as informações necessárias, a documentação dos processos e o desenho jurídico das contratações foram apresentados em relatório de gestão preparado para que não houvesse qualquer descontinuidade."
PROGRAMAÇÃO
Anunciada em maio, a programação cultural dos Jogos organizada pelo governo federal prevê mais 2 mil espetáculos e atrações, com cerca de 10 mil artistas. Carnaval de rua, festival de cultura indígena, música eletrônica nas praias, exibições de filmes e exposições estão entre os planos.
A nova composição do MinC afirma que parte dos investimentos previstos pela antiga gestão da Funarte (Fundação Nacional de Artes) estava "superdimensionada".
"[O planejamento] incluía a realização de obras estruturais em equipamentos de custódia privada, com destinação de volume excessivo de recursos para um único projeto."
No comunicado divulgado nesta quinta, o antecessor de Calero menciona que um dos principais espaços de apresentações seria o complexo cultural da Fundição Progresso.
Segundo ele, o espaço foi cedido sem ônus pelo governo do Rio e o planejamento da contratação relacionada às atividades previstas para o local foi dimensionado a partir de cotações de mercado e conforme orientação da Advocacia Geral da União.
"O contrato de produção executiva foi deixado pronto para assinatura, mas não foi firmado justamente para que a nova gestão tivesse condições de redimensioná-lo no caso de eventual mudança no planejamento das atividades. Assim, não há no processo nenhum superdimensionamento ou irregularidade."
Juca ainda acusou o novo MinC de, com as críticas, tentar encobrir sua "inércia e a incapacidade de realização, que colocam em risco a programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos".
Na nota divulgada na terça, o ministério informou que vai reavaliar iniciativas da gestão anterior sob o ponto de vista jurídico. Com informações da Folhapress.