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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que a alta do ICMS é responsável pela perda de assinantes no setor setor de TV por assinatura. A declaração foi dada durante o congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em São Paulo, nesta quarta-feira (29).
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"É evidente que o aumento da carga tributária nos estados, o ICMS, preocupa nesse momento, por conta de termos uma economia que não cresce a uma velocidade necessária; e esse aumento pode significar uma redução da base de assinantes", disse Rezende.
Segundo informações do G1, o presidente da ABTA, Oscar Simões, que estava presente no evento, disse que a TV paga sentiu os impactos da crise econômica, no entanto, segundo ele, os efeitos foram menores que os sofridos pelo "conjunto da economia nacional". Ele chamou a elevação do ICMS pelos estados de "iniciativa fora de hora".
No início deste ano, 20 estados e o Distrito Federal elevaram suas alíquotas de ICMS, que incidem sobre os serviços – incluindo os de TV por assinatura. Em Pernambuco, a alíquota do imposto chegou a 30%; no Ceará, a 28%, e no Rio de Janeiro, a 26%.