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A viagem para o litoral norte de São Paulo vai ficar mais cara a partir da próxima sexta-feira (1º). Os motoristas que fizerem o percurso entre São José dos Campos e Caraguatatuba pela rodovia dos Tamoios terão que desembolsar R$ 9,70 em pedágios.
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A Artesp autorizou nesta quarta-feira (29) o inicio das atividades em duas praças de pedágios construídas pela Concessionária Tamoios, que administra a via desde 2015. A primeira delas está localizada no quilômetro 15,7 terá o custo de R$ 3,50. A outra, no quilômetro 56,6, em Paraibuna, terá o valor de R$ 6,20. As cobranças ocorrerão nos dois sentidos da via.
As cobranças serão iniciadas após mais de dois meses da previsão inicial da concessionária, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo em janeiro. Na ocasião, os pedágios eram previstos para 19 de abril, com tarifas que chegavam a R$ 9,10.
Durante a construção dessas praças os usuários da rodovia enfrentaram alguns transtornos, como paralisações totais e parciais das vias para detonação de rochas e a construção das estruturas. Os motoristas também enfrentam ações como essa na rodovia há pelo menos quatro anos, desde o início das obras de duplicação. O trecho de planalto ficou pronto depois do prazo previsto pelo Estado.
De acordo com a Artesp, a Tamoios cumpriu todos os requisitos estabelecidos no contrato de concessão para iniciar a tarifação na rodovia. Segundo informou a concessionária, esses recursos proveniente da cobrança integram a remuneração que viabilizará a duplicação do trecho de serra, que está em obras.
Serão construídos, por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo de São Paulo, 21,6 quilômetros de novas pistas, cujo valor estimado é de R$ 2,6 bilhões. Para ter o funcionamento das praças de pedágio, era preciso alcançar o patamar de 6% das obras de duplicação da serra. Conforme a concessionária, esse numero já chegou aos 7%.
A entrega da serra duplicada é prevista para 2020. Antes disso, deverão ficar prontos outros trechos desse empreendimento, que são os contornos norte e sul, nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião. Em 2017, mais um pedágio está previsto para funcionar no contorno sul.
O contrato também previu um plano de investimentos ao longo da rodovia. Entre essas ações, foram instaladas 50 câmeras de monitoramento, que já estão em operação. Também será feita a iluminação do trecho de serra atual, que deverá ser entregue em 60 dias.
Radares (fixos e móveis) foram instalados de acordo com o contrato de concessão e estão sinalizados de acordo com a legislação. Eles são operados pela Tamoios e o valor das multas é repassado ao Estado. A velocidade na via varia de 30 a 80 km/h.
Moradores de cidades como Caraguatatuba e Paraibana chegaram a ensaiar um protesto para pleitear isenção, mas nenhuma ação efetiva foi registrada. Segunda a Concessionária Tamoios, não existe previsão legal de isenção. "Se houver nova lei, ela será cumprida. Havendo redução de receita prevista no contrato, ela terá que ser reequilibrada pelo Poder Concedente", afirmou em nota.
AUMENTOS
Além da cobrança na Tamoios, outros pedágios de rodovias pelo Estado passarão por reajuste nesta sexta de acordo com a inflação de 9,32%, o acumulado nos últimos 12 meses, segundo a agência reguladora.
Passagens de ônibus intermunicipais também ficarão 9,56% mais caras a partir da próxima terça-feira (5). Segundo a Artesp, o crescimento se deve ao aumento no custo do combustível e no reajuste de salários da categoria. Como as passagens têm validade de 12 meses, passageiros que viajam com frequência podem comprar os bilhetes rodoviários antes do reajuste. Com informações da Folhapress.