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O Uruguai deu por encerrada nesta sexta-feira (29) sua gestão à frente da presidência pro tempore do Mercosul, após cumprir mandato de seis meses. No entanto, a transferência do comando do bloco para a Venezuela, como era esperada, não ocorreu.
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“O governo da República Oriental do Uruguai informa que, tendo vencido o período de seis meses consagrado nos artigos 12 do Tratado de Assunção e 5 do Protocolo de Ouro Preto, finalizou sua presidência pro tempore do Mercosul”, diz o comunicado divulgado hoje pelo Ministério de Relações Exteriores do país.
Pelas regras do bloco, a Venezuela é o próximo país na lista de sucessão do comando do Mercosul. Porém, a transferência é alvo de críticas internas, principalmente do Paraguai, por causa da crise instalada no país presidido por Nicolás Maduro.
Em meados de julho, a Cúpula de Presidentes do bloco, onde ocorreria a transferência, foi cancelada. Uma reunião do conselho do bloco marcada para amanhã (30), em Montevidéu, para tratar da sucessão, também foi suspensa.
Na nota divulgada hoje, o governo uruguaio diz que “não existem argumentos jurídicos que impeçam a transferência da presidência pro tempore para a Venezuela”.
A saída do Uruguai do comando do bloco regional foi comunicada aos chanceleres do Mercosul pelo ministro de Relações Exteriores do país, Rodolfo Nin Novoa, que também apresentou um balanço das atividades desenvolvidas no grupo sob sua gestão.
“O Uruguai destaca que, no desempenho da presidencia pro tempore, se guiou sempre pelo máximo respeito à normativa institucional do Mercosul, do direito internacional e da soberania dos demais Estados-membros do bloco, seguindo os princípios permanentes da República no exercício de sua política exterior”, diz o texto. Com informações da Agência Brasil.