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“Há 25 anos, com a promulgação da Constituição, o Brasil transpôs definitivamente um momento sombrio de sua história, quando as liberdades não eram respeitadas”, discursou Alves. “O povo, principal personagem da nação, voltou a assumir a produção de seu destino”, acrescentou o peemedebista.
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Para ele, mesmo com as críticas pelo detalhamento, a Constituição tem cumprido seu papel. “Alguns a consideram extensa, mas ela tem o mérito de traduzir os anseios dos brasileiros. Pode não ser perfeita, mas é fruto de um processo único conduzido pelo Poder Legislativo, essencialmente, democrático”, disse o peemedebista.
Segundo Alves, durante as discussões na Constituinte, nos anos de 1987 e 1988, foram apresentadas mais de 60 mil emendas, centenas de proposta, “algumas com milhões de assinaturas”, mais de 24 mil horas de discursos e debates. “Esta Casa funcionava 24 horas por dia. As comissões realizaram 182 audiências públicas. No plenário tivemos 1.021 votações. Foram 330 sessões em um processo longo e exaustivo.”
O presidente da Câmara ressaltou ainda que a “Constituição Cidadã” consagrou a liberdade de imprensa, de manifestação e de opinião, acabou com a censura e restabeleceu o direito de expressão, de organização e o voto direto. “A Carta deu um basta à discriminação das minorias e exigiu a igualdade entre homens e mulheres no trabalho e em todos os setores”.
Henrique Alves acrescentou que a Constituição, nessas duas décadas e meia, consolidou as instituições, e conseguiu administrar problemas, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, controlar a inflação e modernizar a economia. “Tudo isso [ocorreu] sem rupturas nem esgarçamento do tecido social.”
Em homenagem ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, Henrique Alves disse que “o peemedebista fez da Constituição a razão de viver”.
Na cerimônia, que também participam a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da Constituição.
Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, as medalhas serão entregues às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.
*Colaborou Paulo Victor Chagas