© Reprodução / Maria Frô
A participação feminina na política tem apresentado um pequeno avanço nos últimos anos. De acordo com pesquisa realizada e divulgada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), atualmente as Câmaras municipais contam com o total de 7.782 vereadoras, eleitas em 2012. Nas eleições de 2008, 6.450 mulheres se elegeram para ocupar cargos correspondentes.
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Nas prefeituras do País, a participação é simbolizada por 672 mulheres, também eleitas em 2012. Essa representação é 33% maior quando comparada com o registro de 2008, que contabilizou 507 prefeitas.
Apesar do número apresentar uma evolução positiva, para o cenário que é composto em sua maioria por homens, a participação das mulheres em cargos eletivos ainda é considerada insuficiente.
Ainda segundo o levantamento da SPM, as 7.782 vereadoras brasileiras, contabilizadas recentemente, representam 13,5% do total dos cargos correspondentes nas câmaras municipais. A parcela masculina é de 49.825 integrantes, 86,5% do núcleo analisado.
De acordo com a pesquisadora de gênero e coordenadora do instituto de pesquisa aplicada da mulher, Tânia Fontenele, os dados apontam de maneira clara que as mulheres estão sub-representadas em todos os níveis da política no País.
“Não podemos negar que há esforços para mudar esse cenário de baixa representatividade. A própria Secretaria de Políticas para Mulheres e a Procuradoria Especial da Mulher no Senado tem se preocupado em desenvolver políticas inclusivas e estimular as mulheres das comunidades na participação. Mas, lamentavelmente, a atuação das mulheres em cargos eletivos ainda é muito baixa."
Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras, aponta o estudo. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.
No Congresso Nacional, a participação das mulheres também está abaixo do esperado. No Senado, a representação feminina atualmente é de 12 senadoras entre os 81 eleitos para a Casa Legislativa. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam 50 cadeiras no universo de 512 parlamentares.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, procuradora da mulher do Senado, 14 Estados e o Distrito Federal não possuem mulheres em suas bancadas. Para uma população cujo eleitorado é de 52%, esse número chega a ser irrelevante.
“A equidade de oportunidades entre homens e mulheres é o nosso principal objetivo. Temos a campanha Mais Mulheres na Política, que visa aumentar a candidatura e a consequente eleição de mulheres no Parlamento por meio da PEC 134/2015, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ela já foi lançada em muitos Estados brasileiros, e a bancada feminina do Congresso Nacional une esforços para que o lema da campanha seja disseminado cada vez mais”, declarou.
Incentivo
Frente a esse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Igualdade na Política”, que tem como principal objetivo estimular o engajamento das mulheres de forma ativa na vida política do País por meio de candidaturas a cargos públicos.
A ação, que tem como base a lei das eleições (nº 9504/1997), foi veiculada em emissoras de rádio e televisão durante abril e maio deste ano.
Além de funcionar como incentivo, a propaganda institucional também visa trazer esclarecimentos aos cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal e da Câmara dos Deputados